Este Projeto tem como base de suas ações a integração da saúde e da educação de acordo com os princípios e diretrizes que os fundamentam. O compromisso dos gestores, responsáveis pelas políticas públicas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) é fundamental para a implementação do Projeto, bem como para a consolidação de uma política de prevenção e promoção à saúde nas escolas.
Esta proposta resulta da parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Unesco e o Unicef, na perspectiva de transformar os contextos de vulnerabilidade que expõem adolescentes e jovens à infecção pelo HIV/aids, outras doenças de transmissão sexual e à gravidez não planejada.
Os atores diretamente envolvidos no projeto são: Secretarias de Saúde e de Educação, comunidade escolar e as instâncias representativas da sociedade que atuam no âmbito da saúde, da educação e da participação juvenil.
O compromisso político somado ao envolvimento da comunidade no Projeto viabilizará, no âmbito local, o planejamento integrado e a realização de ações educativas. Tais ações devem contemplar a multiplicidade dos temas utilizando os recursos humanos, materiais e tecnológicos disponíveis.
O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) destaca a importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizadas nas diferentes regiões do País. Essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada, quando da implementação do Projeto.
Deve considerar, ainda, as pessoas com necessidades educacionais especiais em suas peculiaridades de modo a favorecer a vivência da sua sexualidade com a autonomia, bem como a atenção necessária à gravidez não desejada e à prevenção das DST/aids.
Cabe destacar que os materiais pedagógicos possibilitem a acessibilidade de jovens com deficiênciaauditivaevisual,prevendosuapublicaçãoemBraille.Outrossim,osatendimentos de educação e saúde incluam intérpretes de Libras.
A possibilidade de inserir as diretrizes e estratégias do SPE no Projeto Político Pedagógico das escolas e incluir as unidades básicas de saúde como referência para o acolhimento das demandas em saúde da população jovem, permitirá um salto qualitativo das atividades de promoção da saúde e prevenção das DST/aids. Assim, essas iniciativas deixarão de ser pontuais para se estabelecerem em um processo permanente, inovador e integrado.
Dessa forma, adolescentes e jovens poderão vivenciar processos individuais e coletivos de apropriação de conhecimento, na perspectiva da construção da autonomia e de seu projeto de vida, bem como do cuidado de si e do outro.
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