O Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Unesco e o Unicef apresentam às instituições de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.
Este trabalho é o resultado de uma experiência coletiva, produto de reflexãoediscussãode diferentes atores e realidades. Representa um marco na integração educação e saúde que favorece o reconhecimento integral dos sujeitos e privilegia o ambiente escolar como espaço potencial, e necessário, para a articulação entre a rede de ensino e de saúde, a família e a comunidade.
O presente documento pretende orientar e subsidiar estados e municípios na implantação e implementação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Essa proposta contribuirá para a redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens às DST/HIV/Aids e à gravidez não planejada, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.
Fortalecer e valorizar as experiências no campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, da prevenção das DST/HIV/aids acumuladas ao longo desses vinte anos de enfrentamento da epidemia da aids em nosso País é fundamental para estruturação do Projeto.
A garantia de êxito das ações e a consolidação de uma política de prevenção e promoção à saúde nas escolas, em processo comunitário e participativo, dependem do compromisso de gestores, coordenadores, profissionaisdesaúdeeeducaçãoedaparticipaçãoativadosestudantes e de toda comunidade escolar.
Porque este projeto é tão importante?
A saúde e a educação estão presentes durante todo o desenvolvimento humano de maneira muito expressiva. São importantes elementos constitutivos de nossa formação como sujeitos sociais e políticos. Assim sendo, torna-se necessária a formulação de políticas públicas articuladas e integradas para a construção de espaços que atualizem e renovem os sentidos fundamentais da educação e da saúde, considerando as dimensões social, cultural, econômica, política, territorial e subjetiva dos atores envolvidos. As especificidadesdessecenário trazem desafioseurgênciasnaaproximaçãodaescolacomosdemaisprocessosformativos que os jovens vivenciam.
O fortalecimento dos espaços de conhecimento e informação permite a construção de uma rede de educação e saúde integrada e referenciada geograficamente,alémdeestimularacomunidade à participação mais ativa no cotidiano dos sistemas de ensino e saúde.
Juventude e vulnerabilidade: aspectos individuais, sociais e estruturais
O Brasil conta com mais de 54 milhões de cidadãos na faixa de 10 a 24 anos de idade representando 30,3% da população brasileira. O sistema de ensino brasileiro abriga aproximadamente 62% de adolescentes e jovens nessa faixa etária.
A população de adolescentes e jovens possui um grande potencial criativo, construtivo e de grande relevância para o País. Não obstante, a configuraçãosocialeculturaldaadolescência em nossa sociedade caracteriza-se por uma gama de especificidades,poruma maior exposição aos riscos e situações de vulnerabilidade.
A ênfase das ações de prevenção e promoção à saúde direcionadas a esse grupo decorre da diminuição gradativa da idade média de iniciação sexual dos brasileiros, aumentando a vulnerabilidade dos jovens à infecção pelo HIV, outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e à gravidez não planejada.
Vulnerabilidade pode ser compreendida como um conjunto de fatores de ordem socioeconômica, cultural, política, biológica e psicológica tendo por base a cidadania. A interação desses fatores pode ampliar o risco ou reduzir a proteção de um grupo populacional, diante de uma determinada doença, condição ou dano.
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