sexta-feira, 25 de março de 2011

Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

25/03/2011 - 6h15

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília –  A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.
Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.
Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do país, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de crianças e adolescentes em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idade entre 12 e 15 anos (45,13%).
A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento.
Entre os que dormem na casa da família e os que pernoitam na rua, 60,5% mantêm vínculos familiares.  Já 55,5% classificaram como bom ou “muito bom” o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo.
Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram o primeiro grau, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram.
Segundo o levantamento, 49,2% das crianças e adolescentes em situação de rua se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são baixos - 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor.
A  maioria das crianças e adolescentes em situação de rua trabalha, pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes destacam-se a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como “flanelinha”, a separação no lixo de material reciclável e a atividade de engraxate. Ao todo, 65,2% conseguem dinheiro ou alimentos desenvolvendo pelo menos uma dessas atividades.
Os dados apontam  que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência. Além disso, uma parcela de 7,3% dos entrevistados, composta principalmente por crianças com pouca idade, está nas ruas acompanhada pelos pais e parentes em atividades de venda de produtos ou pedido de contribuição em dinheiro ou alimentos.
Os dois principais motivos de as crianças e adolescentes trabalharem ou pedirem nas ruas são o próprio sustento (52,7%) e o sustento da família (43,9%).  De acordo com a pesquisa, 6,8% pedem esmola ou trabalham na rua  porque “não têm o que fazer em casa” e 6,3% porque “é mais divertido ficar na rua”.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o relatório completo deve ser divulgado na próxima semana. Além disso, a SDH e o Ministério do Desenvolvimento Social apresentarão ações e políticas públicas específicas para essa população.
Edição: Graça Adjuto

Crianças e adolescentes em situação de rua não têm direitos fundamentais garantidos

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília -  Direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não foram garantidos para as crianças e os adolescentes em situação de rua no país. De acordo com o censo da  Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 13,8% dos jovens não conseguem se alimentar todos os dias.
A pesquisa aponta que a maioria das crianças e adolescentes em situação de rua não tem documentos (64,8%). Cerca de 54,2% não têm carteira de identidade e 79,8% não têm o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A certidão de nascimento é o documento mais comum entre os jovens - 78,1% foram registrados ao nascer.
Cerca de 76% das crianças e adolescentes em situação de rua declararam não ter problemas de saúde. Entre os problemas mais recorrentes para 7,9% dos entrevistados, estão aqueles relacionados ao aparelho respiratório (50,9%) e alergias (7,3%). Quando doentes 30,2% procuram em primeiro lugar a família, 26,5% responderam que procuram primeiramente o posto de saúde e 20,5% a emergência dos hospitais.
A educação também é um problema grave entre os jovens em situação de rua. A maioria não sabe ler e escrever (76,7%) e 12,3% sabem apenas assinar o nome. A maior parte das crianças e adolescentes em idade escolar que se encontra em situação de rua não estuda atualmente (56,3%).
Os dados da pesquisa indicaram a existência de preconceito e discriminação em relação a esse grupo. De acordo com os resultados, 36,8% das crianças e adolescentes entrevistados já foram impedidos de entrar em algum estabelecimento comercial, 31,3% de entrar em transporte coletivo, 27,4% de entrar em bancos, 20,1% de entrar em algum órgão público, 12,9% de receber atendimento na rede de saúde e 6,5% já foram impedidos de emitir documentos. Ao todo, as situações descritas afetaram metade (50%) dos entrevistados.
Segundo a SDH, o período de coleta de dados foi de 10 de maio a 30 de junho. A análise dos dados e a elaboração do relatório final foram concluídos em agosto de 2010 e os resultados finais apresentados ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) no dia 17 de março.
Edição: Graça Adjuto 

quinta-feira, 24 de março de 2011

Oficina de implantação do PSE de Sobral


Prefeitura Municipal de Sobral
Secretaria da Saúde e Ação Social
Secretaria da Educação
OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS
DATA: 29 E 30 DE MARÇO DE 2011
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES
PROGRAMAÇÃO

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29/03/2011
HORÁRIO
ATIVIDADE
RESPONSÁVEIS
7:30h
Acolhimento/ Credenciamento
GTI - PSE
8h
Café da Manhã
Secretaria da Educação
8:15h
Abertura: Apresentação Peça Teatral sobre “Dengue”
Verinha/ João Paulo
8:40h
Apresentação Proposta do PSE na Educação
Profa. Iracema/ Profa. Toinha/
Profa. Glória
12h
Almoço
Secretaria da Educação
13h
Momento de Integração: Vídeo
GTI-PSE
13:15h
Apresentação do PSE/ GTI
Dulce/ Glaucieni
13:30h
Territorialização/ SUS/ Promoção da Saúde
Dr. Fábio
15h
Eixo: Avaliação clínica: Saúde Bucal
Dr. Fábio
17h
Encerramento 1º dia
GTI-PSE







30/03/2011


HORÁRIO
ATIVIDADE
RESPONSÁVEIS
8h
Café da Manhã
Secretaria da Educação
8:15h
Momento de Acolhida: Teatro
GTI-PSE
8:30h
Oficina da Gentileza
Christianne/
10:30h
Eixo: Promoção da Saúde: Segurança Alimentar
Emanuella/ Danielle
12h
Almoço
Secretaria da Educação
13h
Momento de Integração: Vídeo
GTI-PSE
13:15h
Eixo: Planejamento e Avaliação
Dulce/ Glaucieni/ Profa.Iracema
15:45h
Encerramento
GTI-PSE
16h
Avaliação
Glaucieni



Prática sexual e DST entre adolescentes

 O sexo conquista cada vez mais cedo o cotidiano dos jovens. Um elevado número de parceiros, por sua vez, acaba aumentando a ocorrência das DST. Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicada nos Cadernos de Saúde Pública (Volume 20, nº1), revela como anda a vida sexual dos adolescentes cariocas. Segundo a pesquisa, enquanto rapazes têm vida sexual cada vez mais precoce, moças são freqüentemente vítimas de abuso sexual. Segundo o estudo, esses dados refletem um comportamento sexual machista.
O estudo abordou 356 adolescentes, de 12 a 19 anos, atendidos no Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por meio de entrevistas. O roteiro de perguntas baseou-se em três partes. A primeira investigava dados pessoais como idade, renda familiar, escolaridade, trabalho, prática de exercícios, uso de bebidas alcoólicas, tabaco e outras drogas. Na segunda parte da entrevista a pesquisa perguntou detalhadamente sobre a família: com quem o jovem morava, opinião sobre o pai, a mãe e relacionamento entre eles. Na última parte, a pesquisa investigou o histórico sexual do adolescente, a época da menarca/semenarca e da primeira relação sexual. O estudo também investigou ocorrência de homossexualismo, prostituição, abuso sexual, gravidez, número de parceiros sexuais e uso de preservativos.
Dos adolescentes avaliados, 62% tinham vida sexual ativa e mais de 30% eram portadores de DST. Já a idade da primeira relação sexual ocorreu em média aos 14,6 anos, entre as moças, e aos 15 para os rapazes. Mais de 90% das moças tiveram a primeira experiência sexual com o namorado, o que aconteceu com somente 33% dos rapazes que, em sua maioria (55%), tiveram a primeira relação sexual com uma amiga. Nenhuma adolescente teve iniciação sexual com profissionais do sexo, mas isso aconteceu para 11,7% dos rapazes. “O sexo ocorreu de forma espontânea para a maioria deles. O histórico de abuso sexual foi significativamente mais freqüente entre as moças. Nos relatos de abuso sexual, exceto um, o perpetrador era do sexo masculino”, explicam os pesquisadores.
A pesquisa destaca também que o número de parceiros foi maior do que dois para 71,4% dos homens e 28,6% das mulheres. O uso de preservativo nas relações sexuais foi significativamente menos freqüente entre as moças. “Entre adolescentes o uso de preservativos é baixo e a atividade sexual geralmente não é programada. Estudos brasileiros revelam que apenas um terço deles ou menos usam preservativo sempre”, destacam os pesquisadores, que lembram que no Brasil não há informações sobre a prevalência de DST entre adolescentes.
Ainda segundo o estudo, os adolescentes masculinos praticam mais atividades físicas, usam drogas com maior freqüência, ``transam`` com homossexuais, têm múltiplos parceiros/as e se prostituem mais. Quanto às moças, estas dariam preferência às relações afetivas (namorados), seriam vítimas mais freqüentes de abuso sexual e usariam menos preservativos. Na opinião da pesquisa, “os papéis desempenhados pelos adolescentes estudados se incluem num modelo de dominação de gênero no qual a visão de masculinidade e feminilidade dificulta o avanço de programas de promoção à saúde”.
Para os pesquisadores, os resultados da pesquisa revelam que ser homem neste contexto representa soberania, repudiar o feminino, não revelar sentimentos e arriscar sempre, mesmo por meio de violência. Ser mulher, por outro lado, simbolizaria passividade frente ao abuso sexual, submissão, cuidado e temor em relação ao homem: “ é o papel cristalizado de objeto do controle masculino. A desigualdade de poder nas relações é um dos motivos da dificuldade que homens e mulheres têm em discutir formas seguras de exercer a sexualidade”, garante o estudo.
Na opinião dos pesquisadores, para se ter um controle mais efetivo das DST é fundamental ampliar o debate em torno dos modelos de masculinidade e feminilidade culturalmente construídos: “os papéis de gênero desempenhados pelo homem e pela mulher podem e devem ser modificados na medida em que paralisam os indivíduos em seus desejos e conquistas”, concluem.
Agência Notisa (jornalismo científico - scientific journalism)

Fonte :  SAUDESAUDE

quarta-feira, 23 de março de 2011

Portaria de consolidação do Programa Saúde nas Escolas

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto Presidencial Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;
Considerando a Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Considerando a Portaria Nº 2.931/GM/MS, de 4 de dezembro de 2008, que altera a Portaria Nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e credencia Municípios para o recebimento desses recursos;
Considerando Portaria Nº 1.537/GM/MS, de 15 de junho de 2010, que credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), conforme a Portaria Nº 3.146/GM/MS, de 17 de dezembro de 2009;
Considerando a classificação dos Municípios em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com base na Resolução CD/FNDE Nº 29, de 20 de junho de 2007, e na Resolução CD/FNDE Nº 47, de 20 de setembro de 2007;
Considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), competência de 2009;
Considerando os Municípios priorizados pelo Programa Mais Educação, conforme a Resolução FNDE/MEC Nº 3, de 1º de abril de 2010; e
Considerando a necessidade de ampliar a cobertura e intensificar a atuação do Programa Saúde na Escola (PSE), resolvem:
Art. 1º Definir os critérios para adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no ano de 2010, como segue:
I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e
II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação.
Art. 2º Os Municípios aptos à adesão ao PSE, no ano de 2010, que atendem aos critérios estabelecidos no art. 1º estão listados nos Anexos I e II a esta Portaria.
I - Anexo I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e
II - Anexo II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família implantada no território.
Art. 3º Para adesão ao Programa Saúde na Escola os Municípios deverão registrar sua Manifestação de Interesse por intermédio do endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=5173.
Parágrafo único. A Manifestação de Interesse deve ser articulada de forma conjunta pelos Secretários Municipais de Educação e de Saúde e registrada em até 10 dias a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º Após a Manifestação de Interesse, o Município deverá enviar o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão por meio do endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br.
I - o Projeto Municipal de Saúde na Escola deve ser elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersetorial municipal devendo constar:
a) diagnóstico situacional que compreenda questões referentes aos determinantes sociais, ao cenário epidemiológico da população na faixa etária de 5 a 19 anos e às modalidades de ensino das escolas que estão no espectro de atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuarão no PSE;
b) mapeamento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na Estratégia Saúde da Família (cobertura, número de equipes, número de agentes comunitários de saúde, etc.) e da rede de escolas federais, estaduais e municipais, criando territórios de responsabilidade, ou seja, estabelecendo espaços comuns para atuação de escolas e equipes de saúde;
c) identificação de cada instituição integrante do Programa Saúde na Escola, quantificação do número de escolas, de alunos de cada escola e as questões prioritárias do perfil desses estudantes, bem como definindo responsáveis das áreas de saúde e educação pelo acompanhamento do projeto dentro de cada território de responsabilidade, e do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola;
d) atribuições conjuntas das Equipes de Saúde Família e das escolas;
e) programação das atividades do PSE que deverão ser incluídas no Projeto Político Pedagógico de cada uma das escolas;
f) proposta de funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) - periodicidade de reuniões, integrantes e outros;
g) Plano de Ação Local, contendo o cronograma das ações do Projeto em que constem as diferentes fases de implantação e implementação, o prazo e os responsáveis;
II - o Termo de Adesão será firmado pelos Secretários Municipais de Educação e de Saúde, conforme modelo apresentado no Anexo III a esta Portaria:
III - o Projeto Municipal de Saúde na Escola e o Termo de Adesão serão encaminhados à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de seu Estado para homologação:
a) após a homologação, a CIB deve encaminhar ao Ministério da Saúde, para o endereço eletrônico: pse@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , a ata da reunião de homologação, com a relação de Municípios que tiveram seus Termos de Adesão e Projetos Municipais homologados;
b) o Município que teve seu projeto homologado deve encaminhar ao Ministério da Saúde, através do endereço eletrônico: http://formsus. datasus. gov. br/site/formulario. php?id_ aplicacao= 5 349; o Termo de Adesão e o Projeto Municipal de Saúde na Escola, devidamente assinados. A versão impressa do projeto e termos de adesão devem ficar nas Secretarias de Saúde e Educação Municipais; e
c) o Ministério da Saúde encaminhará os Projetos homologados para o Ministério da Educação.
Art. 5º Para a adesão ao PSE, os Secretários de Saúde e Educação instituirão Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) nas esferas municipais, estaduais e no Distrito Federal, que inclua, obrigatoriamente, representantes das Secretarias de Saúde e de Educação do Município, além de representantes de outros órgãos/instituições.
§ 1º o GTI do Município e do Estado/Distrito Federal tem o papel de articular e apoiar a implantação e implementação das ações do Programa no território de responsabilidade, de acordo com o Decreto Presidencial Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007;
§ 2º o GTI Municipal e do Distrito Federal identificará em campo específico, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), as Equipes Saúde da Família que atuarão no PSE;
§ 3º o GTI Estadual acompanhará o processo de atualização mensal do SCNES, sob a responsabilidade do Município;
Art. 6º O Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC), uma das ferramentas de gestão do Programa, é composto por três cadastros: Cadastro Secretaria, Cadastro Escola e Unidade Local Integrada (ULI) :
I - cabe ao GTI alimentar o Cadastro Secretaria com as informações solicitadas e acompanhar e monitorar o preenchimento e a atualização dos Cadastros Escola e Unidade Local Integrada, no endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br/; e
II - cabe aos Diretores das Escolas com o apoio das Equipes Saúde da Família monitorar as ações do programa por meio do preenchimento dos Cadastros Escola e Unidade Local Integrada- ULI.
Art. 7º O prazo para o envio do Termo de Adesão e do Projeto do PSE Municipal seja de até 60 dias contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 8º Determinar que, homologada a adesão ao PSE, o Ministério da Saúde publicará portaria de credenciamento dos Municípios, que farão jus ao recebimento dos recursos financeiros e materiais.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ GOMES TEMPORÃO/ Ministro de Estado da Saúde
FERNANDO HADDAD/ Ministro de Estado da Educação


PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
O PSE intituído pelo decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e nasce do esforço do Governo Federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes.
O PSE pretende, por meio das ações de atenção à saúde voltadas às escolas, potencializar a aprendizagem e a promoção da vida do escolar.
No Brasil 1.253 municípios fizeram adesão e estão desenvolvendo ações de educação e saúde.
O PSE na escola possui cinco componentes:
O componente da Avaliação das Condições de Saúde do Escolar implica ações de Avaliação Clínica e Psicossocial, Avaliação Nutricional e Avaliação de Saúde Bucal e envolve a atuação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família com os educandos. Para a realização dessas ações a escola recebe a visita da ESF, que junto com a comunidade escolar cuidam da saúde do escolar.
O componente de Promoção da Sáude e Prevenção de Doenças e Agravos foca nas seguintes ações: Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável, Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas, Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/ AIDS, Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outas Drogas e Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências.
O componente Educação Permanente de Capacitação dos Profissionai da Educação e da Saúde e de jovens para o PSE prevê realização de formação continuada de jovens e profissionais da saúdee e da educação.
No componente Avaliação da Saúde dos Estudantes, destacam-se duas ações importantes em curso: a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) e o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica).
O componente de Monitoramento e Avaliação do Programa conta com o Sistema Integrado de Planejamento. Orçamento e Finanças (SIMEC) do MEC e com diversos sistemas de acompanhamento da saúde junto ao MS.

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O PSE instituído pelo decreto Nº 6.286 de 05 de dezembro de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e nasce do esforço do Governo Federal em contruir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes.
O PSE pretende, por meio das ações de atenção à saúde voltadas às escolas, potencializar a aprendizagem e a promoção da vida do escolar.
No Brasil 1.253 municípios fizeram adesão e estão desenvolvendo açòes de educação e saúde.
O PSE na escola possui cinco componentes:
1. O Componente da Avaliação das Condições de Saúde do Escolar implica ações de Avaliação Clínica e Psicossocial, Avaliação Nutricional e Avaliação de Saúde Bucal e envolve a atuação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família com os educandos. Para a realização dessas ações a escola recebe a visita da ESF, que junto com a comunidade escolar cuidam da saúde do escolar.
2. O Componente de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos foca nas seguintes ações: Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável, Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas, Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/ AIDS, Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências.
3. O Componente Educação Permanente de Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE prevê realização de Formação Continuada de jovens e profissionais da saúde e da escola.
4. No Componente Avaliação da Saúde dos Estudantes, destacam-se duas ações importantes me curso: a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) e o Encarte Saúde no Censo Escolar ( Censo da Educação Básica).
5. O Componente de Monitoramento e Avaliação do Programa conta com o Sistema Integrado de Planejamento , Orçamento e Finanças (SIMEC) do MEC e com diversos sistemas de acompanhamento da saúde ao MS.

O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.

O programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.

O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.

O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. Os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro, ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.


Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnoclógica, Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b).

Os princiapais objetivos deste Programa são:
I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde.
II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
III - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;
IV - Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;
V - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvlovimento escolar;
VI - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos tres níveis de governo.

                          No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar.

                          A implantação do programa se dá através da realização de uma Oficina, da qual  participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde se localiza a escola, e  toda a equipe pedagógica da Escola. É, entao, construída uma agenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante a Oficina.

                          A atuação se dá em tres componentes: monitoramento em saúde, promoção da saúde e educação permanente.

Monotoramento em saúde:
- Saúde bucal,
- Saúde visual: Programa Olhar Brasil
- Saúde auditiva,
- Atualização do calendário vacinal,
- Detecção precoce da hiertensão arterial sistêmica,
- Avaliação nutricional,
- Saúde mental: Grupos de Escuta

Promoção da Saúde:
- Promoção da saúde sexual e reprodutiva,
- Promoção da alimentação saudável e atividade física,
- Promoção da Cultura da Paz,
- Proteção solar,
- Promoção de ambiente segura,
- Promoção do ativismo juvenil,
- Controle do uso alcool, tabaco e outras drogas

Educação Permanente:
- Inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas
- Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola,
- Oficinas de implementação do Programa.

Programa Saúde na Escola
Oferecer atenção integral de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público é o principal objetivo do Programa Saúde na Escola (PSE) criado em 2007. Somente dois anos depois, mais de 8,460 milhões de estudantes de 695 cidades brasileiras já foram beneficiadas pelas ações do programa. A meta é alcançar 23,5 milhões de crianças e jovens até 2011.
O PSE é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O PSE também trabalha para integrar as redes de serviços do setor educação e do Sistema Único de Saúde nos territórios, com o fortalecimento e sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas / unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
-
Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento quando necessário.
-
Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas.
-
Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças.
-
Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do estado de saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares.
Saiba mais sobre o PSE.
Saúde e Prevenção nas Escolas
O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) se constitui como uma ação interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA. Atualmente o Saúde e Prevenção nas Escolas está inserido no componente de promoção da saúde e prevenção do Programa Saúde nas Escolas (PSE). Nesse sentido, na medida da implantação progressiva do PSE nos Estados e Municípios, a integração dessas iniciativas será indispensável para garantir a sintonia dos planos de trabalho e das ações a serem desenvolvidas nas escolas e nas unidades básicas de saúde de referência.
Integrado ao componente da promoção da saúde e prevenção, o SPE tem como principais objetivos:
•    Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens;
•    Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares;
•    Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde;
•    Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva;
•    Promover a participação juvenil para que adolescentes e jovens possam atuar como sujeitos transformadores das suas realidades.
O SPE possui gestão descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação de organizações da sociedade civil, universidades e outros parceiros locais. Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional à epidemia de HIV/aids.
Essa iniciativa tem como propósito reduzir as vulnerabilidades e contribuir para a promoção da saúde dessa importante parcela da população, promovendo ações sobre questões relacionadas à saúde integral, como qualidade de vida, prevenção das DST/Aids, gravidez não planejada, diversidade sexual, drogas, promoção da cultura de paz, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.
De acordo com o Censo Escolar de 2008, das 99.316 escolas de Ensino Básico que responderam as informações do Levantamento das Ações em Promoção à Saúde e Educação Preventiva.
- Cerca de 94% dessas escolas declaram trabalhar algum tema relacionado  à promoção da saúde e educação preventiva;
- Aproximadamente 52 mil escolas referiram desenvolver ações relacionadas à prevenção do HIV/aids, o que corresponde a 52% do total.
Atualmente, existem grupos gestores estaduais em todos os estados brasileiros e aproximadamente 600 municípios desenvolvem ações do SPE.
CAMPANHAS PARA OS JOVENS
No carnaval de 2010, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais lançou uma campanha voltada para gays e meninas de 13 a 19 anos. Buscou-se alertar para a tendência de crescimento da epidemia entre os grupos.
Na população geral, a maior parte dos casos está entre os homens e, entre eles, a principal forma de transmissão é a homossexual. No entanto, entre os heterossexuais, o número de infecções vem crescendo. Considerando somente a faixa etária dos 13 aos 19 anos, a realidade é outra. A maior parte dos registros da doença está entre as mulheres. Entre os homens dos 13 aos 24 anos, observa-se um aumento na proporção de casos de aids entre homossexuais.
Diversos fatores explicam a maior vulnerabilidade dos jovens para a infecção pelo HIV. Entre as meninas, as relações desiguais de gênero e o não reconhecimento de seus direitos, incluindo a legitimidade do exercício da sexualidade, são algumas dessas razões.
Conheça algumas das campanhas lançadas para o público jovem.
ALIMENTAÇÃO
Comer é bom. Mas, quando ingerimos muita porcaria, o nosso corpo avisa: engordamos, surge o cansaço, aparecem as espinhas, bate um desânimo e surge a danada da preguiça. Por isso todo mundo insiste na alimentação saudável. E é muito simples. Quer ver?
Regras básicas:
• Evitar os doces em excesso. Açúcar vicia. Quanto mais comemos, mais temos vontade de comer. Substituir por frutas é uma saída.
• Comer arroz, feijão, legumes ou verduras e algum tipo de proteína (carne, ovos, frango ou peixe), ainda é a maneira mais saudável de se alimentar. Sem fome, é mais difícil comer besteira durante o dia. Além de tudo, pode ser uma delícia.
• Preste atenção no lanche da escola. Refrigerantes, coxinhas, balas, sorvetes podem fazer mal para o seu estômago e bem para os pneuzinhos, que vão aumentar. Tente lanches leves como sanduíches naturais, salada de frutas, sucos e salgadinhos assados.
• Evitar comer frituras e sanduíches todos os dias.
• Ah! E não fuja das aulas de educação física!
LAZER
Está sem nada para fazer? Chame a turma e assista a um filme, jogue cartas, faça um campeonato de vôlei. Aqui tem uma lista de coisas interessantes.
SÉRIES E SERIADOS - Tem que saber o nome dos artistas, decorar as frases mais marcantes e saber as letras das músicas.
RPG - Febre entre os adolescentes, e entre alguns adultos também. Cuidado para não confundir a realidade com a história.
PIPAS - Vale fazer a sua própria pipa e colecionar as mais bonitas. Sem cerol, é claro!
CINEMA - Se a grana está curta, que tal alugar um filme meio “cabeça” e assistir com os amigos?
CARTAS - Baralho e card games.
MÚSICA - Os mais populares são o violão e a guitarra, mas qualquer instrumento vale.
SKATE E SURF - Com direito a personalizar a própria prancha. Aí é só surfar no asfalto ou no mar.
ESPORTES COLETIVOS - Futebol, vôlei, queimada, basquete... Com dedicação, dá até para  pensar em ser um futuro profissional.
COLEÇÕES - Papel de carta, selos, bonecas, latinhas e até insetos.
PASSEIOS DIGITAIS - Chats, blogs, flogs, MSN e e-mails.
Filmes
Além de nos divertir, filmes também podem nos levar a pensar e a refletir. E, ao contrário do que muita gente imagina, reflexão não dói e nem é frescura. Os filmes que indicamos a seguir trazem diversas questões à tona: homossexualidade, diversidade, relacionamento, aids, exclusão social e preconceito. Alguns são engraçados, outros são dramáticos – todos nos ensinam um pouco mais sobre nós mesmos e o mundo à nossa volta.
  • A Cura”, de Peter Horton
  • A Gaiola das Loucas”, de Mike Nichols
  • Beijando Jessica Stein”, de Charles Herman-Wurmfeld
  • Billy Elliot”, de Stephen Daldry
  • Cazuza”, de Sandra Werneck e Walter Carvalho
  • Diário de um Adolescente”, de Scott Kalvert
  • Meu Amor de Verão”, de Pawel Pawlikowski
  • Meu Querido Companheiro”, de Norman René
  • Para o Resto de Nossas Vidas”, de Keneth Branagh
  • Philadelphia”, de Jonathan Demme
  • Priscilla, a Rainha do Deserto”, de Tephan Elliot
  • Procura-se Amy”, de Kevin Smith
  • Será que ele é?”, de Frank Oz
  • Somente Elas”, de Herbert Ross
  • Três Formas de Amar”, de Andrew Fleming
Livros
"Altos Papos Sobre Sexo: Dos 12 aos 80 Anos", de Laura Muller
Discussão leve sobre a sexualidade dividindo os medos e dúvidas recorrentes entre em todas as faixas etárias.
Depois daquela viagem”, de Valéria Polizzi
Depoimento emocionante e emocionado de uma jovem com aids.
"Em tempos de Aids: Sexo seguro, prevenção e drogas", de Vera Paiva
Profissionais das mais diferentes áreas lançam olhares sobre este tema tão polêmico.
Estação Carandiru”, de Dráuzio Varella
O filme é um bom começo, mas o livro tem mais detalhes dessa história impressionante.
Guia dos Curiosos – Sexo”, de Jairo Bauer e Marcelo Duarte
Curiosidades sobre este assunto tão curioso – o sexo.
O Jardineiro Fiel”, de John Le Carré
Levanta questões relativas aos duvidosos interesses e práticas de grandes empresas farmacêuticas.
Sexo e cia”, de Jairo Bauer
É praticamente uma expansão de tudo o que você viu aqui. Mais detalhes e mais dúvidas esclarecidas.

O QUE É AIDS E DST?
O que significa DST?
DST é a sigla para as Doenças Sexualmente Transmissíveis, que, como o nome já diz, são as doenças que contraímos nas relações sexuais. Antigamente, eram chamadas de doenças venéreas. Sífilis, gonorreia, cancro mole e herpes são as mais conhecidas.
Como saber se tenho uma DST?
Os sintomas mais comuns são coceira, vermelhidão ou feridas, verrugas, corrimentos (com cheiro forte ou não) e dor na hora de transar. Mas você não precisa ter todos esses sintomas para estar com uma DST. Se você tiver apenas um, já pode estar com a doença.
O que eu faço se aparecer um desses sintomas?
Procure um médico o mais rápido possível. Se você não tratar a DST, ela pode deixar consequências graves, como impotência, feridas mais visíveis, incapacidade de ter filhos e até câncer.
O que NÃO devo fazer?
Não aceite sugestões de amigos ou parentes sobre esse ou aquele remédio. Só o médico pode indicar o tratamento correto para a DST.
O que é aids?
A palavra aids é a sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Ela ataca o nosso sistema imunológico, responsável pelas defesas naturais do organismo, deixando o nosso corpo vulnerável a outras doenças e infecções. A aids não tem cura, mas tem tratamento que, se seguido corretamente, aumenta a qualidade de vida do paciente.
Existe diferença entre aids e HIV?
Sim. HIV é o vírus que transmite a doença. Alguém pode ter o HIV, mas ainda não ter desenvolvido aids. Quando isso acontece, a pessoa pode não ter nenhum sintoma aparente, mas ainda assim pode transmitir o vírus.
Como se pega?
Sangue contaminado, esperma, fluidos vaginais e leite materno podem passar o HIV. Transar sem camisinha e compartilhar seringas são as formas de transmissão do vírus mais comuns. Piercing, tattoo e manicure devem ser feitos somente com equipamentos descartáveis ou esterilizados.
ASSIM NÃO PEGA: picada de inseto, compartilhar talheres, dormir na mesma cama, beijos e abraços.
Como saber se tenho o HIV?
Se transou sem camisinha ou passou por outra situação de risco, você deve fazer o teste de aids. É gratuito e confidencial. Procure o serviço de saúde mais perto de sua casa ou busque mais informações no Disque Saúde (0800 61 1997).

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
O Ministério da Saúde, recentemente, lançou o Programa Saúde na Escola (PSE), que tem por objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Para tal, estabeleceu-se incentivo financeiro pela adesão ao PSE para os municípios com Equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), cobertura da Estratégia Saúde da Família e aqueles inseridos no Programa Mais Educação, conforme nova portaria PT n° 3146 de 17/12/09 (clique aqui para ler a portaria).
Para participar deste Programa, os municípios contemplados (ver quadro) deverão seguir os seguintes passos:
- Manifestação de Interesse de Adesão ao PSE até o dia 17 de março de 2010, a partir do preenchimento de formulários específico disponibilizado através do site www.saude.gov.br/dab, ou clicando aqui.
·         Preencha o formulário inclusive com as assinaturas dos Secretários de Saúde e Educação do Município. Envie por fax para o número (61) 3306-8028;
·        Se preferir, envie por e-mail, porém, digitalize o formulário totalmente preenchido e encaminhe para dab@saude.gov.br
- Os gestores deverão nomear um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para elaboração do Termo de Adesão ao PSE (conforme modelo do anexo III da portaria) e do Projeto do PSE Municipal (ver sugestões na Nota Técnica 01/2010);
- O Termo de Adesão deverá ser encaminhado ao Colegiado de Gestão Regional, onde houver, e à Comissão Intergestora Bipartite (CIB) para homologação;
·         Lembramos que a próxima CIB está agendada para 18 de março de 2010;
- Após a homologação do Termo de Adesão na CIB, o GTI enviará o Projeto do PSE Municipal, em meio eletrônico, para o endereço eletrônico do Programa Saúde na Escola, no site www.saude.gov.br/dab até o dia 15 de fevereiro de 2010;
· Endereço para envio das documentações: dab@saude.gov.br 
A fim de obter maiores informações, abaixo estão os contatos da equipe do Programa Saúde na Escola:
· http://dtr2004.saude.gov.br/dab/programa_saude_na_escola.php
· Telefones: (61) 2104. 7988 e (61) 2104. 7986
O Programa Saúde na Escola (PSE)
Instituído através de um decreto assinado pelo atual presidente do Brasil. Em uma parceria entre a Secretaria da Educação e da Saúde, a solenidade de assinatura contou com as presenças dos ministros Fernando Haddad (Educação), e José Gomes Temporão (Saúde). Esse programa terá vigência a partir de 2008, quando 26 milhões de estudantes terão atendimento médico nas escolas onde estiverem matriculados.
Notícias informam que recursos na faixa de oitocentos e quarenta e quatro milhões serão destinados ao atendimento médico e odontológico de alunos da Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio).
A partir de realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula, estão previstos pelo programa o fornecimento de óculos e próteses auditivas para os alunos da Educação Básica das escolas públicas.
Dentro de 90 (noventa) dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem consolidar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa. Esse plano será instaurado nas instituições de ensino e serão programadas ações no sentido da aquisição de hábitos saudáveis de vida, como a atividade física e o incentivo à alimentação balanceada nas escolas. O Programa Saúde na Escola (PSE) é fundamental no Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o “Mais Saúde”.
A partir do programa Saúde na Escola, serão incentivadas as oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas públicas de todo o Brasil. Constará também desse programa a Educação para a Saúde Sexual, assim como ações previstas sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis , sendo desenvolvidas em 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental.
Serão designados recursos em torno de três milhões e trezentos mil para a realização das oficinas e distribuição de kits. Haverá um investimento total de oitenta e nove bilhões em saúde pública, nos próximos quatros anos. Esse é um programa que constitui um marco forte para que o Estado brasileiro garanta a todos os cidadãos o direito essencial à saúde.
Sabemos que, a melhoria da saúde da população é necessária como qualidade essencial para a ocorrência de toda e qualquer tática de redução da pobreza, de diminuição de desigualdades e de garantia e proteção dos direitos humanos. No entanto, agenciar a saúde, sem adequar à população as defesas sanitárias básicas e elementares, é dispersar recursos.
Há necessidade de que as atividades caracterizadas por esse programa de governo vinculem a capacitação de profissionais da área da saúde e da educação, na busca da conexão dos setores da saúde e da educação, adequando a formação profissional às prioridades da saúde, para o fortalecimento das instituições formadoras, no interesse da saúde do escolar. Deve-se considerar a importância da integração entre educação e saúde, sendo norteada também pelo compromisso e desenvolvimento do processo de educação constante dos trabalhadores da saúde.
Caso isso não aconteça, haverá má distribuição dos recursos públicos, pois os objetivos não serão alcançados e será mais um programa de governo com finalidade eleitoreira. Destaca-se a educação e a saúde, como tática de acesso à saúde neste processo de conscientização individual e coletiva de responsabilidades e de direitos à vida através da qualidade e do bem-estar. É um processo político pedagógico, que requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo instar a realidade e sugerir ações transformadoras que levem o indivíduo a sua autonomia e emancipação enquanto sujeito histórico e social capaz de indicar e opinar nas decisões de saúde para o cuidar de si, de sua família e da coletividade.
Fonte: Jornal Nota 10
Apresentação

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.

A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.

Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.

Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:

a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública;

b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;

c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens;

d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;

e) Monitoramento e Avaliação do Programa.

Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde já que:

(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;

(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e

(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.

Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão ao PSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a proposta da Agenda de Educação e Saúde, como estratégia de implementação nos territórios da escola.

O que é o Projeto Municipal?

O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal, elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal.

Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipal delimita os territórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre:

• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE;

• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade;

• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;

• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.

O que é a Agenda de Educação e Saúde?

A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes” do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde.

No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidade impar para os exercícios de cidadania.

Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento na escola e com parceiros locais.
Bases Legais


Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar Brasil
Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE

Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.

Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Material Didático Pedagógico (Programa Saúde na Escola) 

20/08/2008 23:15

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do rio de Janeiro, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, disponibiliza para download o cronograma das aulas de emergência em odontologia para os militares que estão cursando o Estágio Probatório para o Quadro de Oficiais de Saúde do CBMERJ.

O ciclo de palestras se estenderá do dia 28 de agosto até 29 de setembro, com temas como “Terapêutica Medicamentosa em Odontologia”, “Emergências Médicas no Consultório Odontológico”, “Atendimento Inicial ao Politraumatizado de Face”, e Urgências em Odontopediatria e Controle de Comportamento”, dentre outros temas de interesse dos Cirurgiões-Dentistas que irão integrar o efetivo de militares atuantes nas Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas.

 As aulas acontecerão no Auditório da Prefeitura Administrativa do Complexo de Benfica (PACB), sito à Rua Bérgamo, nº 330 – Triagem – Rio de Janeiro – RJ – Tel: 9649-5311 (contato REPSE 9).

O uniforme para as aulas será o 3º E, conforme descrição e foto:
1. boné de brim cáqui; 2. camisa de malha meia-manga vermelha; 3. calça de brim cáqui; 4.cinto vermelho;
5. meias pretas;
6. coturnos pretos.

A relação completa dos uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro está disponível no link http://www.cbmerj.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=403

Para fazer o download do arquivo com o cronograma das palestras, clique aqui. Para mais informações ligue para a Coordenação do Programa Saúde na Escola, através dos telefones 2714-9102, 3399-4686, ou 0800-2850550.
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Saúde na Escola é notícia no Jornal do CREMERJ
21/01/2008 23:10

O Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) publicou em sua edição de Dezembro de 2007 um artigo sobre o I Fórum da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade - Promoção de Saúde nas Escolas, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2007, no auditório da Sede da referida instituição.

Do evento participaram representantes das três esferas de governo, coordenados pelo Conselheiro Responsável pela Câmara Técnica, Pablo Vasquez Queimadelos.

Dentre os vários programas apresentados, destacou-se o Programa Saúde na Escola, representado na mesa pelo Ten Cel Paulo César Santos Dias, Coordenador Médico do PSE, que ao proferir suas palavras colocou os CIEPs como exemplo de política educacional, que prevê a inclusão de conceitos de promoção à saúde.

Como resultado dessa política educacional, o Ten Cel Santos Dias citou a melhora na área das doenças infecto-contagiosas e parasitárias, decorrentes das atividades de promoção de saúde e de prevenção. Houve também uma queda na taxa de mortalidade infantil decorrente das ações de saneamento básico, da vacinação e da orientação. Em contrapartida, houve um aumento da mortalidade devido às doenças cardiovasculares.

Dando continuidade à sua explanação, o Ten Cel Santos Dias apresentou  o Circuito Itinerante do PSE (CIPSE), explicando aos presentes o sistema de itinerância, no qual cada escola recebe uma equipe de saúde composta por 2 oficiais médicos e 6 praças auxiliares de enfermagem pelo período de uma semana.

Após dois meses da visita inicial, as equipes retornam a esses CIEPs, e os alunos que apresentaram necessidades especiais na primeira visita são reavaliados. Avalia-se também se as atividade de prevenção tiveram uma abordagem continuada durante esse intervalo, perpetuando assim a inserção das noções de promoção da saúde nessas escolas.
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Circuito Itinerante do PSE visita CIEPs da Baixada Fluminense
12/12/2007 16:05h

O Circuito Itinerante do Programa Saúde na Escola (CIPSE) iniciou suas atividades em Agosto de 2007 nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro. Outubro, porém, ficou marcado pelo início das atividades na Região Metropolitana, composta pelos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Marica e Tanguá, além dos municípios da Baixada Fluminense.

O CIPSE da Região Metropolitana é formado por oito equipes básicas de saúde, compostas cada uma por 2 médicos e 6 auxiliares de enfermagem. A essas equipes foram incluídos outros especialistas como nutricionistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Além destes profissionais, há também os dentistas que, por atuarem de forma permanente nos CIEPs, têm a função de recepcionar e introduzir o restante da equipe na rotina da Escola.

O principal objetivo do Circuito é a realização de atividades educativas de prevenção e atendimentos médicos ao maior número possível de CIEPs participantes do PSE. As equipes permanecem por uma semana em cada escola, só retornando ao mesmo CIEP após três meses, com o intuito de reavaliar os alunos e verificar o impacto provocado pelas medidas adotadas anteriormente em cada escola.

Para cada rodada de visitas é estabelecido um tema escolhido a partir de uma investigação prévia junto à direção das escolas.

Como resultado de pouco mais de um mês de atividades, de 22 de Outubro a 30 de Novembro, 35 CIEPs já foram visitados, tendo sido escolhido como 1º tema “Cuidados com o Meio Ambiente”.

Dentre as primeiras escolas visitadas estiveram os CIEPs 117 e 394 (Nova Iguaçu), 364 (Mesquita) e 402 (Engenheiro Pedreira) da REPSE 6 (Coordenação Regional da Baixada Fluminense).

Durante as visitas, os alunos foram submetidos a uma avaliação de saúde, assistiram palestras sobre Meio Ambiente e participaram de atividades de Coleta Seletiva de Lixo no pátio das escolas.

Ao final das atividades, eles confeccionaram trabalhos sobre o tema exposto, recebendo em seguida um certificado de participação.




Ten Paola Ribas, Sgt Glaciano, Cb Severina Cabos BM AxE Franco e Pereira e alunos
e alunos - Coleta Seletiva de Lixo Palestra

PSE participa de comemoração do Dia do Funcionário Público
04/11/2007 11:47h

O evento foi organizado pela SESDEC (Secretaria Estadual de Saúde e da Defesa Civil), e realizado no dia 29 de outubro, no hall de entrada da sede desta Secretaria, na Rua México nº 128.

Dele participaram vários programas, dentre os quais o PSE se destacou realizando 144 atendimentos médicos, inúmeros exames de câncer bucal, e aplicando  121 vacinas contra tétano e difteria, e tríplice viral.

Além dos serviços de saúde prestados pelo PSE, também estiveram presentes militares de outros programas do CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), como o GSE (Grupamento de Socorro e Emergência), e o CEPAP (Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar) que fizeram demonstrações de socorros emergenciais em manequins, e o SOMO (Serviço de Odontologia Móvel),  que prestou 89 atendimentos odontológicos.

No período da tarde as atividades aconteceram no 10º andar do prédio, onde aconteciam palestras como a do Secretário de Saúde e Defesa Civil, Dr. Sérgio Cortes. Enquanto as palestras eram ministradas,  militares do PSE demonstravam  os resultados de seus projetos ligados ao meio ambiente no corredor de acesso do auditório.

Do CIEP 263, a Cap BM Dent Adriana Bianchi Cb BM ACD Polyana participaram expondo produtos artesanais obtidos através do reaproveitamento do lixo ( saiba mais) , enquanto o 1ºTen BM DENT Antônio Thomas e a Cb BM ACD Rita Macedo do CIEP 021 apresentavam os resultados obtidos pelo projeto de descontaminação dos rios e lençóis freáticos da região do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu, conforme matéria anterior.

Ao final da tarde as atividades foram encerradas com a apresentação da banda Harmonia Enlouquece, cujos integrantes são pacientes do Hospital Psiquiátrico do Rio de Janeiro.

Militares de CIEP combatem a poluição dos rios e lençóis freáticos em Nova Iguaçu.
04/11/2007 11:30h

Inspirados pelas diretrizes da Agenda 21, o 1º Ten BM DENT Antônio Thomaz e a Cb BM ACD Rita Macedo, com o auxílio da Direção, professores e alunos do CIEP 021, iniciaram em Junho deste ano um projeto de captação e reaproveitamento do óleo vegetal que seria descartado diretamente no esgoto, indo contaminar os rios e lençóis freáticos do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu.

Seguindo as orientações dadas por estes militares, as sobras de óleo são acondicionadas pelos próprios alunos e seus familiares em garrafas PET, e depois descartadas em galões, que quando cheios são vendidos a uma fábrica de sabão que recicla o material.

Em três meses de atividade já foram captados e vendidos 220 litros de óleo.

A receita obtida com a atividade é direcionada para a compra de  brinquedos para os alunos da escola, porém segundo o Ten Antônio Thomaz os maiores benefícios são sociais, pela aquisição de conhecimentos e consciência ecológica e por diminuir substancialmente a contaminação ambiental, tendo em vista que 1 litro de óleo de cozinha é capaz de contaminar 1.000.000 de litros de água potável.

Ciep de Nova Friburgo trabalha prevenção das DST em parceria com Universidade
14/10/2007 12:25h
No dia 20 de Setembro passado, o 1º Ten BM Med  Stolerman e a Cb BM AXE Maria Helena realizaram  uma atividade com os alunos do CIEP 123 de Nova Friburgo sobre o tema DST/AIDS.
O Evento foi organizado  em conjunto com a direção da escola e contou com a presença do professor titular da cadeira de Saúde Coletiva, além de 13 discentes do Curso de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá – Campus Nova Friburgo.
Os alunos assistiram a uma palestra sobre o assunto, durante a qual participaram com diversos questionamentos sobre prevenção, significado de ações e de termos específicos. Após a aula foram realizadas dinâmicas e outros trabalhos visando a  motivação dos alunos.
Esta é uma das várias ações que estão sendo desenvolvidas na escola, dentre elas o programa Olho no Olho de avaliação da acuidade visual dos estudantes, avaliação antropométrica, e atendimento ambulatorial.