PSE - Principais objetivos do programa

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnoclógica, Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b).

Os princiapais objetivos deste Programa são:
I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde.
II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
III - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;
IV - Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;
V - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvlovimento escolar;
VI - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos tres níveis de governo.

                          No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar.

                          A implantação do programa se dá através da realização de uma Oficina, da qual  participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde se localiza a escola, e  toda a equipe pedagógica da Escola. É, entao, construída uma agenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante a Oficina.

                          A atuação se dá em tres componentes: monitoramento em saúde, promoção da saúde e educação permanente.

Monotoramento em saúde:
- saúde bucal,
- saúde visual: Programa Olhar Brasil
- saúde auditiva,
- atualização do calendário vacinal,
- detecção precoce da hiertensão arterial sistêmica,
- avaliação nutricional,
- saúde mental: Grupos de Escuta

Promoção da Saúde:
- promoção da saúde sexual e reprodutiva,
- promoção da alimentação saudável e atividade física,
- promoção da Cultura da Paz,
- proteção solar,
- promoção de ambiente segura,
- promoção do ativismo juvenil,
- controle do uso alcool, tabaco e outras drogas

Educação Permanente:
- inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas
- Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola,
- Oficinas de implementação do Programa.