quarta-feira, 23 de março de 2011

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O PSE instituído pelo decreto Nº 6.286 de 05 de dezembro de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e nasce do esforço do Governo Federal em contruir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes.
O PSE pretende, por meio das ações de atenção à saúde voltadas às escolas, potencializar a aprendizagem e a promoção da vida do escolar.
No Brasil 1.253 municípios fizeram adesão e estão desenvolvendo açòes de educação e saúde.
O PSE na escola possui cinco componentes:
1. O Componente da Avaliação das Condições de Saúde do Escolar implica ações de Avaliação Clínica e Psicossocial, Avaliação Nutricional e Avaliação de Saúde Bucal e envolve a atuação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família com os educandos. Para a realização dessas ações a escola recebe a visita da ESF, que junto com a comunidade escolar cuidam da saúde do escolar.
2. O Componente de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos foca nas seguintes ações: Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável, Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas Escolas, Educação para a Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/ AIDS, Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências.
3. O Componente Educação Permanente de Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens para o PSE prevê realização de Formação Continuada de jovens e profissionais da saúde e da escola.
4. No Componente Avaliação da Saúde dos Estudantes, destacam-se duas ações importantes me curso: a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) e o Encarte Saúde no Censo Escolar ( Censo da Educação Básica).
5. O Componente de Monitoramento e Avaliação do Programa conta com o Sistema Integrado de Planejamento , Orçamento e Finanças (SIMEC) do MEC e com diversos sistemas de acompanhamento da saúde ao MS.

O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.

O programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.

O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.

O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. Os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro, ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.


Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnoclógica, Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b).

Os princiapais objetivos deste Programa são:
I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde.
II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da rede pública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
III - Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;
IV - Contribuir para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;
V - Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvlovimento escolar;
VI - Fortalecer a participação comunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos tres níveis de governo.

                          No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar.

                          A implantação do programa se dá através da realização de uma Oficina, da qual  participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde se localiza a escola, e  toda a equipe pedagógica da Escola. É, entao, construída uma agenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante a Oficina.

                          A atuação se dá em tres componentes: monitoramento em saúde, promoção da saúde e educação permanente.

Monotoramento em saúde:
- Saúde bucal,
- Saúde visual: Programa Olhar Brasil
- Saúde auditiva,
- Atualização do calendário vacinal,
- Detecção precoce da hiertensão arterial sistêmica,
- Avaliação nutricional,
- Saúde mental: Grupos de Escuta

Promoção da Saúde:
- Promoção da saúde sexual e reprodutiva,
- Promoção da alimentação saudável e atividade física,
- Promoção da Cultura da Paz,
- Proteção solar,
- Promoção de ambiente segura,
- Promoção do ativismo juvenil,
- Controle do uso alcool, tabaco e outras drogas

Educação Permanente:
- Inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas
- Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola,
- Oficinas de implementação do Programa.

Programa Saúde na Escola
Oferecer atenção integral de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público é o principal objetivo do Programa Saúde na Escola (PSE) criado em 2007. Somente dois anos depois, mais de 8,460 milhões de estudantes de 695 cidades brasileiras já foram beneficiadas pelas ações do programa. A meta é alcançar 23,5 milhões de crianças e jovens até 2011.
O PSE é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O PSE também trabalha para integrar as redes de serviços do setor educação e do Sistema Único de Saúde nos territórios, com o fortalecimento e sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas / unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos.
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
-
Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento quando necessário.
-
Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas.
-
Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças.
-
Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do estado de saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares.
Saiba mais sobre o PSE.
Saúde e Prevenção nas Escolas
O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) se constitui como uma ação interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) em parceria com UNESCO, UNICEF e UNFPA. Atualmente o Saúde e Prevenção nas Escolas está inserido no componente de promoção da saúde e prevenção do Programa Saúde nas Escolas (PSE). Nesse sentido, na medida da implantação progressiva do PSE nos Estados e Municípios, a integração dessas iniciativas será indispensável para garantir a sintonia dos planos de trabalho e das ações a serem desenvolvidas nas escolas e nas unidades básicas de saúde de referência.
Integrado ao componente da promoção da saúde e prevenção, o SPE tem como principais objetivos:
•    Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens;
•    Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares;
•    Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde;
•    Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva;
•    Promover a participação juvenil para que adolescentes e jovens possam atuar como sujeitos transformadores das suas realidades.
O SPE possui gestão descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação de organizações da sociedade civil, universidades e outros parceiros locais. Agrega diferentes iniciativas regionais e contribui para o fortalecimento da resposta nacional à epidemia de HIV/aids.
Essa iniciativa tem como propósito reduzir as vulnerabilidades e contribuir para a promoção da saúde dessa importante parcela da população, promovendo ações sobre questões relacionadas à saúde integral, como qualidade de vida, prevenção das DST/Aids, gravidez não planejada, diversidade sexual, drogas, promoção da cultura de paz, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.
De acordo com o Censo Escolar de 2008, das 99.316 escolas de Ensino Básico que responderam as informações do Levantamento das Ações em Promoção à Saúde e Educação Preventiva.
- Cerca de 94% dessas escolas declaram trabalhar algum tema relacionado  à promoção da saúde e educação preventiva;
- Aproximadamente 52 mil escolas referiram desenvolver ações relacionadas à prevenção do HIV/aids, o que corresponde a 52% do total.
Atualmente, existem grupos gestores estaduais em todos os estados brasileiros e aproximadamente 600 municípios desenvolvem ações do SPE.
CAMPANHAS PARA OS JOVENS
No carnaval de 2010, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais lançou uma campanha voltada para gays e meninas de 13 a 19 anos. Buscou-se alertar para a tendência de crescimento da epidemia entre os grupos.
Na população geral, a maior parte dos casos está entre os homens e, entre eles, a principal forma de transmissão é a homossexual. No entanto, entre os heterossexuais, o número de infecções vem crescendo. Considerando somente a faixa etária dos 13 aos 19 anos, a realidade é outra. A maior parte dos registros da doença está entre as mulheres. Entre os homens dos 13 aos 24 anos, observa-se um aumento na proporção de casos de aids entre homossexuais.
Diversos fatores explicam a maior vulnerabilidade dos jovens para a infecção pelo HIV. Entre as meninas, as relações desiguais de gênero e o não reconhecimento de seus direitos, incluindo a legitimidade do exercício da sexualidade, são algumas dessas razões.
Conheça algumas das campanhas lançadas para o público jovem.
ALIMENTAÇÃO
Comer é bom. Mas, quando ingerimos muita porcaria, o nosso corpo avisa: engordamos, surge o cansaço, aparecem as espinhas, bate um desânimo e surge a danada da preguiça. Por isso todo mundo insiste na alimentação saudável. E é muito simples. Quer ver?
Regras básicas:
• Evitar os doces em excesso. Açúcar vicia. Quanto mais comemos, mais temos vontade de comer. Substituir por frutas é uma saída.
• Comer arroz, feijão, legumes ou verduras e algum tipo de proteína (carne, ovos, frango ou peixe), ainda é a maneira mais saudável de se alimentar. Sem fome, é mais difícil comer besteira durante o dia. Além de tudo, pode ser uma delícia.
• Preste atenção no lanche da escola. Refrigerantes, coxinhas, balas, sorvetes podem fazer mal para o seu estômago e bem para os pneuzinhos, que vão aumentar. Tente lanches leves como sanduíches naturais, salada de frutas, sucos e salgadinhos assados.
• Evitar comer frituras e sanduíches todos os dias.
• Ah! E não fuja das aulas de educação física!
LAZER
Está sem nada para fazer? Chame a turma e assista a um filme, jogue cartas, faça um campeonato de vôlei. Aqui tem uma lista de coisas interessantes.
SÉRIES E SERIADOS - Tem que saber o nome dos artistas, decorar as frases mais marcantes e saber as letras das músicas.
RPG - Febre entre os adolescentes, e entre alguns adultos também. Cuidado para não confundir a realidade com a história.
PIPAS - Vale fazer a sua própria pipa e colecionar as mais bonitas. Sem cerol, é claro!
CINEMA - Se a grana está curta, que tal alugar um filme meio “cabeça” e assistir com os amigos?
CARTAS - Baralho e card games.
MÚSICA - Os mais populares são o violão e a guitarra, mas qualquer instrumento vale.
SKATE E SURF - Com direito a personalizar a própria prancha. Aí é só surfar no asfalto ou no mar.
ESPORTES COLETIVOS - Futebol, vôlei, queimada, basquete... Com dedicação, dá até para  pensar em ser um futuro profissional.
COLEÇÕES - Papel de carta, selos, bonecas, latinhas e até insetos.
PASSEIOS DIGITAIS - Chats, blogs, flogs, MSN e e-mails.
Filmes
Além de nos divertir, filmes também podem nos levar a pensar e a refletir. E, ao contrário do que muita gente imagina, reflexão não dói e nem é frescura. Os filmes que indicamos a seguir trazem diversas questões à tona: homossexualidade, diversidade, relacionamento, aids, exclusão social e preconceito. Alguns são engraçados, outros são dramáticos – todos nos ensinam um pouco mais sobre nós mesmos e o mundo à nossa volta.
  • A Cura”, de Peter Horton
  • A Gaiola das Loucas”, de Mike Nichols
  • Beijando Jessica Stein”, de Charles Herman-Wurmfeld
  • Billy Elliot”, de Stephen Daldry
  • Cazuza”, de Sandra Werneck e Walter Carvalho
  • Diário de um Adolescente”, de Scott Kalvert
  • Meu Amor de Verão”, de Pawel Pawlikowski
  • Meu Querido Companheiro”, de Norman René
  • Para o Resto de Nossas Vidas”, de Keneth Branagh
  • Philadelphia”, de Jonathan Demme
  • Priscilla, a Rainha do Deserto”, de Tephan Elliot
  • Procura-se Amy”, de Kevin Smith
  • Será que ele é?”, de Frank Oz
  • Somente Elas”, de Herbert Ross
  • Três Formas de Amar”, de Andrew Fleming
Livros
"Altos Papos Sobre Sexo: Dos 12 aos 80 Anos", de Laura Muller
Discussão leve sobre a sexualidade dividindo os medos e dúvidas recorrentes entre em todas as faixas etárias.
Depois daquela viagem”, de Valéria Polizzi
Depoimento emocionante e emocionado de uma jovem com aids.
"Em tempos de Aids: Sexo seguro, prevenção e drogas", de Vera Paiva
Profissionais das mais diferentes áreas lançam olhares sobre este tema tão polêmico.
Estação Carandiru”, de Dráuzio Varella
O filme é um bom começo, mas o livro tem mais detalhes dessa história impressionante.
Guia dos Curiosos – Sexo”, de Jairo Bauer e Marcelo Duarte
Curiosidades sobre este assunto tão curioso – o sexo.
O Jardineiro Fiel”, de John Le Carré
Levanta questões relativas aos duvidosos interesses e práticas de grandes empresas farmacêuticas.
Sexo e cia”, de Jairo Bauer
É praticamente uma expansão de tudo o que você viu aqui. Mais detalhes e mais dúvidas esclarecidas.

O QUE É AIDS E DST?
O que significa DST?
DST é a sigla para as Doenças Sexualmente Transmissíveis, que, como o nome já diz, são as doenças que contraímos nas relações sexuais. Antigamente, eram chamadas de doenças venéreas. Sífilis, gonorreia, cancro mole e herpes são as mais conhecidas.
Como saber se tenho uma DST?
Os sintomas mais comuns são coceira, vermelhidão ou feridas, verrugas, corrimentos (com cheiro forte ou não) e dor na hora de transar. Mas você não precisa ter todos esses sintomas para estar com uma DST. Se você tiver apenas um, já pode estar com a doença.
O que eu faço se aparecer um desses sintomas?
Procure um médico o mais rápido possível. Se você não tratar a DST, ela pode deixar consequências graves, como impotência, feridas mais visíveis, incapacidade de ter filhos e até câncer.
O que NÃO devo fazer?
Não aceite sugestões de amigos ou parentes sobre esse ou aquele remédio. Só o médico pode indicar o tratamento correto para a DST.
O que é aids?
A palavra aids é a sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Ela ataca o nosso sistema imunológico, responsável pelas defesas naturais do organismo, deixando o nosso corpo vulnerável a outras doenças e infecções. A aids não tem cura, mas tem tratamento que, se seguido corretamente, aumenta a qualidade de vida do paciente.
Existe diferença entre aids e HIV?
Sim. HIV é o vírus que transmite a doença. Alguém pode ter o HIV, mas ainda não ter desenvolvido aids. Quando isso acontece, a pessoa pode não ter nenhum sintoma aparente, mas ainda assim pode transmitir o vírus.
Como se pega?
Sangue contaminado, esperma, fluidos vaginais e leite materno podem passar o HIV. Transar sem camisinha e compartilhar seringas são as formas de transmissão do vírus mais comuns. Piercing, tattoo e manicure devem ser feitos somente com equipamentos descartáveis ou esterilizados.
ASSIM NÃO PEGA: picada de inseto, compartilhar talheres, dormir na mesma cama, beijos e abraços.
Como saber se tenho o HIV?
Se transou sem camisinha ou passou por outra situação de risco, você deve fazer o teste de aids. É gratuito e confidencial. Procure o serviço de saúde mais perto de sua casa ou busque mais informações no Disque Saúde (0800 61 1997).

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
O Ministério da Saúde, recentemente, lançou o Programa Saúde na Escola (PSE), que tem por objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Para tal, estabeleceu-se incentivo financeiro pela adesão ao PSE para os municípios com Equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB), cobertura da Estratégia Saúde da Família e aqueles inseridos no Programa Mais Educação, conforme nova portaria PT n° 3146 de 17/12/09 (clique aqui para ler a portaria).
Para participar deste Programa, os municípios contemplados (ver quadro) deverão seguir os seguintes passos:
- Manifestação de Interesse de Adesão ao PSE até o dia 17 de março de 2010, a partir do preenchimento de formulários específico disponibilizado através do site www.saude.gov.br/dab, ou clicando aqui.
·         Preencha o formulário inclusive com as assinaturas dos Secretários de Saúde e Educação do Município. Envie por fax para o número (61) 3306-8028;
·        Se preferir, envie por e-mail, porém, digitalize o formulário totalmente preenchido e encaminhe para dab@saude.gov.br
- Os gestores deverão nomear um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para elaboração do Termo de Adesão ao PSE (conforme modelo do anexo III da portaria) e do Projeto do PSE Municipal (ver sugestões na Nota Técnica 01/2010);
- O Termo de Adesão deverá ser encaminhado ao Colegiado de Gestão Regional, onde houver, e à Comissão Intergestora Bipartite (CIB) para homologação;
·         Lembramos que a próxima CIB está agendada para 18 de março de 2010;
- Após a homologação do Termo de Adesão na CIB, o GTI enviará o Projeto do PSE Municipal, em meio eletrônico, para o endereço eletrônico do Programa Saúde na Escola, no site www.saude.gov.br/dab até o dia 15 de fevereiro de 2010;
· Endereço para envio das documentações: dab@saude.gov.br 
A fim de obter maiores informações, abaixo estão os contatos da equipe do Programa Saúde na Escola:
· http://dtr2004.saude.gov.br/dab/programa_saude_na_escola.php
· Telefones: (61) 2104. 7988 e (61) 2104. 7986
O Programa Saúde na Escola (PSE)
Instituído através de um decreto assinado pelo atual presidente do Brasil. Em uma parceria entre a Secretaria da Educação e da Saúde, a solenidade de assinatura contou com as presenças dos ministros Fernando Haddad (Educação), e José Gomes Temporão (Saúde). Esse programa terá vigência a partir de 2008, quando 26 milhões de estudantes terão atendimento médico nas escolas onde estiverem matriculados.
Notícias informam que recursos na faixa de oitocentos e quarenta e quatro milhões serão destinados ao atendimento médico e odontológico de alunos da Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio).
A partir de realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula, estão previstos pelo programa o fornecimento de óculos e próteses auditivas para os alunos da Educação Básica das escolas públicas.
Dentro de 90 (noventa) dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem consolidar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa. Esse plano será instaurado nas instituições de ensino e serão programadas ações no sentido da aquisição de hábitos saudáveis de vida, como a atividade física e o incentivo à alimentação balanceada nas escolas. O Programa Saúde na Escola (PSE) é fundamental no Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o “Mais Saúde”.
A partir do programa Saúde na Escola, serão incentivadas as oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas públicas de todo o Brasil. Constará também desse programa a Educação para a Saúde Sexual, assim como ações previstas sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis , sendo desenvolvidas em 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental.
Serão designados recursos em torno de três milhões e trezentos mil para a realização das oficinas e distribuição de kits. Haverá um investimento total de oitenta e nove bilhões em saúde pública, nos próximos quatros anos. Esse é um programa que constitui um marco forte para que o Estado brasileiro garanta a todos os cidadãos o direito essencial à saúde.
Sabemos que, a melhoria da saúde da população é necessária como qualidade essencial para a ocorrência de toda e qualquer tática de redução da pobreza, de diminuição de desigualdades e de garantia e proteção dos direitos humanos. No entanto, agenciar a saúde, sem adequar à população as defesas sanitárias básicas e elementares, é dispersar recursos.
Há necessidade de que as atividades caracterizadas por esse programa de governo vinculem a capacitação de profissionais da área da saúde e da educação, na busca da conexão dos setores da saúde e da educação, adequando a formação profissional às prioridades da saúde, para o fortalecimento das instituições formadoras, no interesse da saúde do escolar. Deve-se considerar a importância da integração entre educação e saúde, sendo norteada também pelo compromisso e desenvolvimento do processo de educação constante dos trabalhadores da saúde.
Caso isso não aconteça, haverá má distribuição dos recursos públicos, pois os objetivos não serão alcançados e será mais um programa de governo com finalidade eleitoreira. Destaca-se a educação e a saúde, como tática de acesso à saúde neste processo de conscientização individual e coletiva de responsabilidades e de direitos à vida através da qualidade e do bem-estar. É um processo político pedagógico, que requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo instar a realidade e sugerir ações transformadoras que levem o indivíduo a sua autonomia e emancipação enquanto sujeito histórico e social capaz de indicar e opinar nas decisões de saúde para o cuidar de si, de sua família e da coletividade.
Fonte: Jornal Nota 10
Apresentação

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.

O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.

A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.

Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.

Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:

a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública;

b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;

c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens;

d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;

e) Monitoramento e Avaliação do Programa.

Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde já que:

(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;

(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e

(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.

Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão ao PSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a proposta da Agenda de Educação e Saúde, como estratégia de implementação nos territórios da escola.

O que é o Projeto Municipal?

O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal, elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal.

Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipal delimita os territórios de responsabilidade, definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto de escolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre:

• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE;

• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, os territórios de responsabilidade;

• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definição dos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;

• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.

O que é a Agenda de Educação e Saúde?

A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes” do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolas estão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde.

No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e da condução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam uma oportunidade impar para os exercícios de cidadania.

Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação e Saúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimento na escola e com parceiros locais.
Bases Legais


Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar Brasil
Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE

Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.

Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Material Didático Pedagógico (Programa Saúde na Escola) 

20/08/2008 23:15

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do rio de Janeiro, através da Coordenação do Programa Saúde na Escola, disponibiliza para download o cronograma das aulas de emergência em odontologia para os militares que estão cursando o Estágio Probatório para o Quadro de Oficiais de Saúde do CBMERJ.

O ciclo de palestras se estenderá do dia 28 de agosto até 29 de setembro, com temas como “Terapêutica Medicamentosa em Odontologia”, “Emergências Médicas no Consultório Odontológico”, “Atendimento Inicial ao Politraumatizado de Face”, e Urgências em Odontopediatria e Controle de Comportamento”, dentre outros temas de interesse dos Cirurgiões-Dentistas que irão integrar o efetivo de militares atuantes nas Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas.

 As aulas acontecerão no Auditório da Prefeitura Administrativa do Complexo de Benfica (PACB), sito à Rua Bérgamo, nº 330 – Triagem – Rio de Janeiro – RJ – Tel: 9649-5311 (contato REPSE 9).

O uniforme para as aulas será o 3º E, conforme descrição e foto:
1. boné de brim cáqui; 2. camisa de malha meia-manga vermelha; 3. calça de brim cáqui; 4.cinto vermelho;
5. meias pretas;
6. coturnos pretos.

A relação completa dos uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro está disponível no link http://www.cbmerj.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=403

Para fazer o download do arquivo com o cronograma das palestras, clique aqui. Para mais informações ligue para a Coordenação do Programa Saúde na Escola, através dos telefones 2714-9102, 3399-4686, ou 0800-2850550.
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Saúde na Escola é notícia no Jornal do CREMERJ
21/01/2008 23:10

O Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) publicou em sua edição de Dezembro de 2007 um artigo sobre o I Fórum da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade - Promoção de Saúde nas Escolas, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2007, no auditório da Sede da referida instituição.

Do evento participaram representantes das três esferas de governo, coordenados pelo Conselheiro Responsável pela Câmara Técnica, Pablo Vasquez Queimadelos.

Dentre os vários programas apresentados, destacou-se o Programa Saúde na Escola, representado na mesa pelo Ten Cel Paulo César Santos Dias, Coordenador Médico do PSE, que ao proferir suas palavras colocou os CIEPs como exemplo de política educacional, que prevê a inclusão de conceitos de promoção à saúde.

Como resultado dessa política educacional, o Ten Cel Santos Dias citou a melhora na área das doenças infecto-contagiosas e parasitárias, decorrentes das atividades de promoção de saúde e de prevenção. Houve também uma queda na taxa de mortalidade infantil decorrente das ações de saneamento básico, da vacinação e da orientação. Em contrapartida, houve um aumento da mortalidade devido às doenças cardiovasculares.

Dando continuidade à sua explanação, o Ten Cel Santos Dias apresentou  o Circuito Itinerante do PSE (CIPSE), explicando aos presentes o sistema de itinerância, no qual cada escola recebe uma equipe de saúde composta por 2 oficiais médicos e 6 praças auxiliares de enfermagem pelo período de uma semana.

Após dois meses da visita inicial, as equipes retornam a esses CIEPs, e os alunos que apresentaram necessidades especiais na primeira visita são reavaliados. Avalia-se também se as atividade de prevenção tiveram uma abordagem continuada durante esse intervalo, perpetuando assim a inserção das noções de promoção da saúde nessas escolas.
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Circuito Itinerante do PSE visita CIEPs da Baixada Fluminense
12/12/2007 16:05h

O Circuito Itinerante do Programa Saúde na Escola (CIPSE) iniciou suas atividades em Agosto de 2007 nos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro. Outubro, porém, ficou marcado pelo início das atividades na Região Metropolitana, composta pelos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Marica e Tanguá, além dos municípios da Baixada Fluminense.

O CIPSE da Região Metropolitana é formado por oito equipes básicas de saúde, compostas cada uma por 2 médicos e 6 auxiliares de enfermagem. A essas equipes foram incluídos outros especialistas como nutricionistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Além destes profissionais, há também os dentistas que, por atuarem de forma permanente nos CIEPs, têm a função de recepcionar e introduzir o restante da equipe na rotina da Escola.

O principal objetivo do Circuito é a realização de atividades educativas de prevenção e atendimentos médicos ao maior número possível de CIEPs participantes do PSE. As equipes permanecem por uma semana em cada escola, só retornando ao mesmo CIEP após três meses, com o intuito de reavaliar os alunos e verificar o impacto provocado pelas medidas adotadas anteriormente em cada escola.

Para cada rodada de visitas é estabelecido um tema escolhido a partir de uma investigação prévia junto à direção das escolas.

Como resultado de pouco mais de um mês de atividades, de 22 de Outubro a 30 de Novembro, 35 CIEPs já foram visitados, tendo sido escolhido como 1º tema “Cuidados com o Meio Ambiente”.

Dentre as primeiras escolas visitadas estiveram os CIEPs 117 e 394 (Nova Iguaçu), 364 (Mesquita) e 402 (Engenheiro Pedreira) da REPSE 6 (Coordenação Regional da Baixada Fluminense).

Durante as visitas, os alunos foram submetidos a uma avaliação de saúde, assistiram palestras sobre Meio Ambiente e participaram de atividades de Coleta Seletiva de Lixo no pátio das escolas.

Ao final das atividades, eles confeccionaram trabalhos sobre o tema exposto, recebendo em seguida um certificado de participação.




Ten Paola Ribas, Sgt Glaciano, Cb Severina Cabos BM AxE Franco e Pereira e alunos
e alunos - Coleta Seletiva de Lixo Palestra

PSE participa de comemoração do Dia do Funcionário Público
04/11/2007 11:47h

O evento foi organizado pela SESDEC (Secretaria Estadual de Saúde e da Defesa Civil), e realizado no dia 29 de outubro, no hall de entrada da sede desta Secretaria, na Rua México nº 128.

Dele participaram vários programas, dentre os quais o PSE se destacou realizando 144 atendimentos médicos, inúmeros exames de câncer bucal, e aplicando  121 vacinas contra tétano e difteria, e tríplice viral.

Além dos serviços de saúde prestados pelo PSE, também estiveram presentes militares de outros programas do CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), como o GSE (Grupamento de Socorro e Emergência), e o CEPAP (Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar) que fizeram demonstrações de socorros emergenciais em manequins, e o SOMO (Serviço de Odontologia Móvel),  que prestou 89 atendimentos odontológicos.

No período da tarde as atividades aconteceram no 10º andar do prédio, onde aconteciam palestras como a do Secretário de Saúde e Defesa Civil, Dr. Sérgio Cortes. Enquanto as palestras eram ministradas,  militares do PSE demonstravam  os resultados de seus projetos ligados ao meio ambiente no corredor de acesso do auditório.

Do CIEP 263, a Cap BM Dent Adriana Bianchi Cb BM ACD Polyana participaram expondo produtos artesanais obtidos através do reaproveitamento do lixo ( saiba mais) , enquanto o 1ºTen BM DENT Antônio Thomas e a Cb BM ACD Rita Macedo do CIEP 021 apresentavam os resultados obtidos pelo projeto de descontaminação dos rios e lençóis freáticos da região do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu, conforme matéria anterior.

Ao final da tarde as atividades foram encerradas com a apresentação da banda Harmonia Enlouquece, cujos integrantes são pacientes do Hospital Psiquiátrico do Rio de Janeiro.

Militares de CIEP combatem a poluição dos rios e lençóis freáticos em Nova Iguaçu.
04/11/2007 11:30h

Inspirados pelas diretrizes da Agenda 21, o 1º Ten BM DENT Antônio Thomaz e a Cb BM ACD Rita Macedo, com o auxílio da Direção, professores e alunos do CIEP 021, iniciaram em Junho deste ano um projeto de captação e reaproveitamento do óleo vegetal que seria descartado diretamente no esgoto, indo contaminar os rios e lençóis freáticos do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu.

Seguindo as orientações dadas por estes militares, as sobras de óleo são acondicionadas pelos próprios alunos e seus familiares em garrafas PET, e depois descartadas em galões, que quando cheios são vendidos a uma fábrica de sabão que recicla o material.

Em três meses de atividade já foram captados e vendidos 220 litros de óleo.

A receita obtida com a atividade é direcionada para a compra de  brinquedos para os alunos da escola, porém segundo o Ten Antônio Thomaz os maiores benefícios são sociais, pela aquisição de conhecimentos e consciência ecológica e por diminuir substancialmente a contaminação ambiental, tendo em vista que 1 litro de óleo de cozinha é capaz de contaminar 1.000.000 de litros de água potável.

Ciep de Nova Friburgo trabalha prevenção das DST em parceria com Universidade
14/10/2007 12:25h
No dia 20 de Setembro passado, o 1º Ten BM Med  Stolerman e a Cb BM AXE Maria Helena realizaram  uma atividade com os alunos do CIEP 123 de Nova Friburgo sobre o tema DST/AIDS.
O Evento foi organizado  em conjunto com a direção da escola e contou com a presença do professor titular da cadeira de Saúde Coletiva, além de 13 discentes do Curso de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá – Campus Nova Friburgo.
Os alunos assistiram a uma palestra sobre o assunto, durante a qual participaram com diversos questionamentos sobre prevenção, significado de ações e de termos específicos. Após a aula foram realizadas dinâmicas e outros trabalhos visando a  motivação dos alunos.
Esta é uma das várias ações que estão sendo desenvolvidas na escola, dentre elas o programa Olho no Olho de avaliação da acuidade visual dos estudantes, avaliação antropométrica, e atendimento ambulatorial.

terça-feira, 1 de março de 2011

PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DA ADOLESCÊNCIA

Adolescência como uma construção histórico-social
Adolescência e juventude são fenômenos de forte caracterização cultural e sua definição está intimamente ligada à transformação da compreensão do desenvolvimento humano e também à transformação da forma como cada geração adulta se define a si própria.[1]
A idéia de que a adolescência é uma fase qualitativamente diferente da infância e da idade adulta tem sua origem já na antiguidade. A base sócio-política dessa diferenciação só surgiu, no entanto, com a transformação das estruturas sociais ocorrida em fins do século XIX que permitiram que os jovens (adolescentes) fossem retirados do mercado de trabalho para frequentarem a escola e outras instituições educacionais. Ligados a essa idéia de adolescência como fase de formação para o trabalho foram propostos os termos "adolescência encurtada"[5] e "adolescência estendida",[6] que descrevem as diferentes oportunidades de formação e educação que têm pessoas que entram no mercado de trabalho mais cedo ou mais tarde - normalmente de acordo com a situação cultural e a possibilidade financeira da família.[7] O aumento da complexidade das funções e papéis a serem exercidos na idade adulta levam a um aumento progressivo dessa fase de formação.[1]


 Adolescência e juventude na ciência: interdisciplinaridade

A fase da adolescência e da juventude são objeto de estudo das mais diferentes disciplinas - sociologia, política, psicologia, pedagogia, biologia, medicina, direito, etc. - e apresentam assim um grande número de diferentes significados. Tais significados abrangem por exemplo "juventude como fase do desenvolvimento individual", "juventude como ideal e mito" (com uma correspondente idealização dessa fase da vida) e "juventude como grupo social" que possui uma cultura própria.[8]

 Adolescência na psicologia do desenvolvimento

Se, do ponto de vista da psicologia do desenvolvimento, o início da adolescência é claramente marcado pelo início do amadurecimento sexual (puberdade), o seu fim não se define apenas pelo desenvolvimento corporal, mas sobretudo pela maturidade social - que inclui, entre outras coisas, a entrada no mercado de trabalho e o assumir do papel social de adulto.[1]
A adolescência não é, no entanto, uma fase homogênea. Pelo contrário, é uma fase dinâmica que, para o seu estudo, exige uma maior diferenciação. Steinberg propõe uma divisão em três fases: (1) Adolescência inicial, dos 11 aos 14 anos; (2) adolescência média, dos 15 aos 17 anos e (3) adolescência final, dos 18 aos 21. Essa última fase sobrepõe-se à "juventude" em sentido estrito, que marca o início da idade adulta, definida por Oerter e Montada como a fase entre os 18 e os 29 anos de idade.[1]

 Desenvolvimento Cognitivo

O desenvolvimento cognitivo é, ao lado das mudanças corporais tratadas mais abaixo, uma das características mais marcantes da adolescência. Tal desenvolvimento se mostra sobretudo através:[1]
Dessa maneira o adolescente adquire a base cognitiva para redefinir as formas com que lida com os desafios do meio-ambiente, que se torna cada vez mais complexo, e das mudanças psicofisiológicas. As principais características desse desenvolvimento são:[1][9][10]
  1. Pensar em possibilidades - ou seja, o pensamento não se limita mais à realidade, mas atinge também hipóteses irreais e permite ao indivíduo gerar novas possibilidades de ação;
  2. Pensamento abstrato - a capacidade de abstrair se desenvolve, pemitindo ao indivíduo compreender não somente conceitos abstratos, mas também estruturas complexas, sobretudo sociais, políticas, científicas, econômicas e morais;
  3. Metacognição - o próprio pensamento é alvo de reflexão, permitindo o direcionamento consciente da atenção, a reflexão e a avaliação de pensamentos passados, abrindo assim caminho para as capacidades de autoreflexão e introspecção;
  4. Pensamento multidimensional - o indivíduo torna-se capaz de levar em conta cada vez mais aspectos dos fenômenos. Essa capacidade permite ao indivduo compreender a interdependência de fenômenos de diferentes áreas e argumentar a partir de diferentes pontos de vista;
  5. Relativização do pensamento - o indivíduo se torna cada vez mais capaz de compreender outros pontos de vista e sistemas de valores.

 Desenvolvimento corporal e psicossexual

 Crescimento físico

Durante a adolescência o corpo do indivíduo cresce continuamente até a idade de 16 a 19 anos, quando a estatura adulta é alcançada - os rapazes atingem a estatura adulta em média dois anos mais tarde do que as moças. Tal crescimento, no entanto, não se dá de maneira contínua: aproximadamente aos 14-15 anos os rapazes - as moças dois anos antes - têm um "salto no crescimento", ou seja eles crescem em um ano mais do que nos anos anteriores e nos seguintes. Depois desse salto, a velocidade do crescimento diminui marcadamente até o indivíduo atingir sua altura final. Paralelamente ao crescimento físico há um aumento no peso, que, no entanto, é dependente da alimentação e da forma de vida.[1]
As diferentes partes do corpo também crescem com velocidades diferentes. De maneira geral os membros superiores (braços) e inferiores (pernas) e a cabeça crescem mais rapidamente que o resto do corpo, atingindo seu tamanho final mais cedo. Isso leva a uma desproporção visível com relação ao tronco, que cresce mais devagar. Essa desproporção é observável também nos movimentos por vezes desajeitados, típicos da adolescência.[1]
Até a idade de 11 anos, meninos e meninas têm aproximadamente a mesma força muscular. O crescimento muscular dos rapazes é, no entanto, maior, o que explica a maior força física média dos homens na idade adulta.[1]

 Puberdade

 Mudanças corporais

Apesar das muitas diferenças individuais no crescimento e no desenvolvimento sexual, o processo de amadurecimento sexual apresenta uma certa sequência, comum tanto aos rapazes como às moças. Para as moças, no entanto, esse processo tem início, em média, dois anos mais cedo do que nos rapazes.[1]
Desenvolvimento dos caracteres sexuais primários e secundários nas moças
  1. 10-11 anos: Início da formação dos quadris com a acumulação de gordura, primeiro crescimento dos seios e dos mamilos;
  2. 11-14 anos:
    1. Surgem os pelos pubianos (lisos), a voz torna-se mais grave, rápido crescimento dos ovários, da vagina, do útero e dos lábios da genitália;
    2. Os pelos pubianos tornam-se crespos
    3. Idade do "salto de crescimento" (ver acima), os seios começam a tomar forma (estágio primário), amadurecimento dos óvulos: menarca (primeira menstruação):
  3. 14-16 anos: Crescimento dos pelos axilares, os seios adquirem a forma adulta (estágio secundário)[11]
Desenvolvimento dos caracteres sexuais primários e secundários nos rapazes
  1. 12-13 anos: Surgem os pelos pubianos (lisos); início do crescimento dos testículos, do escroto e do pênis, mudanças temporárias no peito; formação de esperma
  2. 13-16 anos:
    1. Início da mudança de voz, crescimento acelerado do pênis, dos testículos, do escroto, da próstata e da vesícula seminal, primeira ejaculação
    2. Os pelos pubianos tornam-se crespos
    3. Grande "salto de crescimento"
    4. Crescimento dos pelos axilares
  3. 16-18 anos: aparecimento da barba, início das "entradas" no contorno dos cabelos, marcante mudança de voz.[11]
O significado dessas mudanças para os adolescentes
Em uma pesquisa realizada na Alemanha[12] Schmid-Tannwald e Kluge registraram uma tendência entre as meninas de terem a menarca aproximadamente 1,3 anos mais cedo do que em uma pesquisa anterior de 1981. As meninas que foram preparadas pelos pais para esse fenômeno corporal relataram terem-no visto como natural, enquanto as moças que não haviam sido preparadas relataram terem tido um sentimento desagradável. Também entre os meninos o mesmo estudo registrou uma tendência de uma primeira ejaculação aproximadamente 1,7 anos mais cedo do que dez anos antes. Dos adolescentes entrevistados apenas 43% tiveram uma primeira ejaculação espontânea; 31% a tiveram através de masturbação e 5% através do ato sexual.

Mudanças hormonais

A ação dos hormônios, muito importantes na regulação do metabolismo, é muito complexa e ainda não completamente compreendida. Com relação ao crescimento corporal dois hormônios desempenham um papel preponderante: a somatotrofina, hormônio do crescimento produzido pela hipófise, e a tiroxina, produzida pela tiróide. A somatotrofina regula o crescimento do corpo como um todo; já a tiroxina, que só é produzida "sob instrução" da hipófise através da tirotrofina, regula principalmente o crescimento do cérebro, dos dentes e dos ossos.[1]
A puberdade traz consigo uma mudança na ação dos hormônios. Ativada pelo hipotálamo a hipófise começa a secretar novos hormônios que agem sobre os órgãos sexuais (gonadotrofinas: hormônio folículo-estimulante e hormônio luteinizante) e sobre as glândulas supra-renais (hormônio adrenocorticotrófico). Nos meninos, aproximadamentes aos 11 anos, o hormônio folículo-estimulante provoca o desenvolvimento das células que produzem os espermatozóides e o hormônio luteinizante leva à produção do hormônio masculino, a testosterona. Esta, por sua vez, conduz aos desenvolvimento das característicxas típicas masculinas. Já nas meninas, aproximadamente aos 9 anos, o hormônio folículo-estimulante leva ao amadurecimento dos folículos de Graaf no ovário, que produzem os óvulos, e o hormônio luteinizante à menstruação. Os ovários produzem, por sua vez, dois hormônios: o estrogênio, que regula o crescimento dos seios, dos pelos pubianos e a acumulação de gordura, e a progesterona, que regula o ciclo menstrual e a gravidez.[1]

Aceleração e retardo no desenvolvimento

Como se viu, as mudanças típicas da adolescência iniciam, em média, em uma idade específica. No entanto alguns adolescentes iniciam o seu amadurecimento mais cedo do que a média enquanto outros o fazem mais tarde. Dos primeiros se diz que seu amadurecimento é acelerado, enquando o dos segundo é retardado. Importante é notar que tal comparação só pode ser feita em algumas situações, pois tais diferenças existem entre pessoas de diferentes raças e de diferentes gerações.
Em nenhuma outra fase da vida há uma variação tão grande entre pessoas da mesma idade como na adolescência. Essa situação é ainda mais confusa porque o desenvolvimento físico, o social e o cognitivo (ver abaixo) não andam necessariamente juntos. O meio-ambiente, no entanto, reage de forma diferente, de acordo com o desenvolvimento visível da pessoa - meninos que parecem mais velhos tendem a ser tratados como mais velhos e vice-versa. Essa reação do meio ambiente influencia o desenvolvimento social e psicológico dos adolescentes de maneira marcante. Adolescentes com desenvolvimento retardado tendem a ter emocionalmente menos estáveis e menos satisfeitos; tendem a ter uma autoimagem mais negativa, a ser menos responsáveis e mais inseguros. Já os adolescentes com desenvolvimento acelerado têm um maior risco de terem problemas com drogas e com o comportamento social, provavelmente por terem acesso mais cedo a grupos mais velhos.[13][14][15] Outros estudos registraram que rapazes com desenvovimento acelerado apresentam algumas vantagens com relação a seus coetâneos: mesmo na idade de 38 anos eles se mostraram mais responsáveis, coocperativos, seguros, controlados e mais adaptados socialmente; ao mesmo tempo se mostraram mais convencionais, conformistas e com menos senso de humor; já os rapazes com desenvolvimento retardado mostraram-se, mesmo com 38 anos, mais impulsivos, instáveis emocionalmente, mas em compensasão mais capazes de reconhecer seus erros, mais inovativos e divertidos.[16] Também com relação ao desenvolvimento da identidade há diferenças entre rapazes com desenvolvimento acelerado e retardado. Como têm mais tempo para desenvolver seu conhecimento e suas estratégias de coping os rapazes com desenvolvimento retardado tendem a ter melhores possibilidades no desenvolvimento da própria identidade, enquanto os rapazes com desenvolvimento acelerado acabam sendo introduzidos mais cedo no muno adulto e acabam assumindo uma identidade mais próxima aos padrões socialmente estabelecidos.[10][1] Já no caso das moças a situação é um pouco distinta. Moças com desenvolvimento acelerado tendem a ter uma autoestima mais baixa por crescerem mais rapidamente e assim não corresponderem ao ideal de beleza culturalmente estabelecido. Por outro lado moças com uma menarca muito tardia parecem também mostrarem uma tendência a terem uma autoestima mais baixa.[17] Resumindo: aceleração e retardo no desenvolvimento são dois fenômenos que podem trazer consigo certos riscos para o desenvolvimento da pessoa. No entanto um trabalho de esclarecimento dos pais e dos adolescentes pode reduzir esses risco de maneira drástica, oferecendo aos adolescentes melhores condições de desenvolvimento.[1]
Outro fenômeno muito discutido é o da chamada aceleração secular, ou seja, a tendência, nos países ocidentais, de a puberdade iniciar cada vez mais cedo. Em um estudo comparativo, Tanner mostra como desde 1840 a idade média da menarca caiu de 17 anos para 13,5 anos na Noruega, fenômeno observável também em outros países europeus e nos Estados Unidos.[18] Os adolescentes atingem, assim, a maturidade corporal cada vez mais cedo. Por outro lado o início da idade adulta - entrada no mercado de trabalho e formação de uma família - tende a ocorrer cada vez mais tarde devido à longa formação necessária (escola, universidade). Essas duas tendências contrárias geram novas oportunidades mas também novos desafios - e estresse - para os adolescentes.[1]

A sexualidade do adolescente

Paralelamente ao início da maturidade sexual também o comportamento sexual começa a se desenvolver. Esse desenvolvimento é um processo muito complexo e é fruto da interação de vários fatores - desenvolvimento físico (ver acima), psicosocial, a exposição a estímulos sexuais (que é definida pela cultura), os grupos de contatos sociais (amigos, grupos de esporte, etc.), e as situações específicas que permitem o acesso à experiência erótica.
O início do desenvolvimento sexual se encontra já na infância. Não apenas os casos de abuso sexual, mas também as experiências quotidianas de troca de carinho e afeto, de relacionamentos interpessoais e de comunicação sobre a sexualidade desempenham um papel importantíssimo para o desenvolvimento do comportamento sexual e afetivo do adolescente e, posteriormente, do adulto. Importantes aqui são sobretudo processos de aprendizado através do modelo dos pais: em famílias em que carinho e afeto são trocados abertamente e em que a sexualidade não é um tabu os adolescentes desenvolvem outras formas de comportamento do que em famílias em que esses temas são evitados e considerados inconvenientes.[1]

Comportamento sexual

Baseados em seus estudos com adolescentes alemães Schmid-Tannwald e Kluge (1998) defendem três teses que resumem o resultado desse trabalho:[12]
  1. O desenvolvimento do comportamento social está cada vez mais acelerado, acompanhando a aceleração secular da maturidade sexual (ver acima "aceleração e retardo no desenvolvimento"). O início da vida sexual está ligado ao início da maturidade sexual (menarca nas moças e primeira ejaculação nos rapazes) mais do que a qualquer outro fator: a maior parte dos adolescentes tendem a ter sua primeira relação sexual nos primeiros anos após atingirem a maturidade sexual. Dessa forma, em um estudo de 1983[19] 44% das moças e 33% dos rapazes com 17 anos afirmavam já ter tido uma relação sexual, enquanto em 1994[12] 92% das moças e 79% dos rapazes com 17 anos diziam já ter tido uma experiência sexual. Apesar da pouca idade, a maioria dos adolescentes tende a trocar carícias e a fazer experiências de toques íntimos sem penetração ("petting") como preparação para o ato sexual. Já nos primeiros anos de atividade sexual ambos os sexos tendem a ver o sexo como algo belo, se bem que essa tendência seja maior entre os rapazes.[1]
  2. O comportamento sexual de ambos os sexos está se aproximando cada vez mais: em 1983[19] a diferença entre a idade média da menarca e da primeira ejaculação era de 0,7 anos (ou seja, em média as moças tinham a primeira menstruação 9 meses antes dos rapazes); já em 1994[12] a diferença era de apenas 0,3 anos (3-4 meses). Em 1983 as moças tendiam a ter a primeira relação sexual 0,7 anos mais cedo do que os rapazes,[19] já em 1994 a idade era a mesma: 14,9 anos.[12]
  3. O comportamento sexual é influenciado pela cultura familiar. Mas mesmo em famílias que tendem a conversar menos abertamente sobre sexualidade e relacionamentos e a não preparar os adolescentes para a menarca e a maturidade sexual os adolescentes têm uma vida sexual ativa - mesmo a revelia dos pais.[1]
Um outro ponto importante é a preferência dos adolescentes por relacionamentos estáveis ao invés de liberalidade sexual. Sobretudo para as moças uma vida sexual satisfatória está fortemente relacionada a um relacionamento estável e íntimo.[1]

Esclarecimento sobre sexualidade e contracepção

No estudo de 1983 30% das moças e 50% dos rapazes diziam ter tido a primeira relação sem proteção, por crerem que não se engravida tão facilmente;[19] já em 1994 80% das moças e 76% dos rapazes alemães diziam ter utilizado algum tipo de método contraceptivo já no primeiro ano de vida sexual ativa.[12] As principais razão para a pouca proteção é sobretudo pouco ou mesmo falso conhecimento: os adolescentes frequentemente não conhecem suficientemente o ciclo menstrual mas julgam saber quando podem ter sexo sem proteção e sem risco de gravidez. Em comparação às moças os rapazes têm um maior defict de conhecimento. O esclarecimento sobre a sexualidade ainda tende a ser feito por amigos ou livros e não em casa.[1]

Prevenção de uma sexualidade precoce

A partir dos dados disponíveis, Oerter e Dreher (2002) enfatizam três ponto principais:[1]
  1. O controle e o apoio sociais ao adolescente são importantes para o seu desenvolvimento - também para o sexual. A tendência atual, de a vida sexual ativa dos adolescentes se tornar cada vez mais aceita, de forma que os jovens podem, por exemplo, dormir com a namorada em casa torna a família um importante ponto de referência também com relação à sexualidade;
  2. A sexualiade faz parte do processo de desenvolvimento da própria identidade do adolescente e é assim uma parte importante do seu desenvolvimento humano;
  3. A sexualidade, como outras atividades na vida do adolescente, tem uma função no desenvolvimento da identidade. O desenvolvimento de outros interesses que tenham uma função análoga podem ajudar a evitar um início precoce da vida sexual.

Desenvolvimento da Identidade

O termo "identidade" corresponde à resposta à pergunta "quem sou eu?". A resposta a essa pergunta se desenvolve num longo e complexo processo que começa nas primeiras horas de vida e se estende até a mais alta idade. Nesse longo processo a adolescência representa um momento chave, de grande significado. No processo de desenvolvimento da identidade agem duas forças motrizes: (1) o desejo do indivíduo de conhecer a si mesmo (autoconhecimento) e (2) a busca de dar forma a si, de construir sua personalidade, se aprimorar e se desenvolver (autodesenvolvimento, al. Selbstgestaltung).[1]
Durante muito tempo a adolescência foi vista como uma fase de "tempestades e tormentas" (Sturm umd Drang, por exemplo por Granvillle S. Hall[20]). Com o auxílio da pesquisa mais atual, no entanto, essa visão tem se tornado mais diferenciada. Por exemplo, quando medidas através de questionários, a autoimagem[21] e a autoestima mantém-se relativamente estáveis durante toda a adolescência - se bem que em uma importante minoria, sobretudo entre as moças, há uma tendência de diminuição da autoestima.[22]
Enquanto a autoimagem e a autoestima parecem permanecer constantes, a complexidade da estrutura da identidade aumenta constantemente durante a adolescência. Esse aumento de complexidade se mostra nos seguintes pontos:[23]
  • A descrição de si se torna cada vez mais contexto-específica: por exemplo, a pessoa se vê como tímida diante de pessoas do outro sexo, mas autoconfiante diante de amigos e colegas;
  • A autoimagem real (como eu sou) e a autoimagem ideal (como eu gostaria de ser) são vistas cada vez mais como diferentes;
  • O "eu verdadeiro" é visto cada vez mais como diferente de um "eu falso" ou "fingido": enquanto adolescentes com 12 ou 13 anos não fazem essa diferença, rapazes e moças mais velhos a consideram importante;
  • Os adolescentes aprendem cada vez mais a verem-se pelos olhos dos outros;
  • A dimensão do tempo desempenha um papel cada vez mais importante na descrição de si: enquanto crianças se descrevem sempre no presente, os adolescentes começam a levar em conta o passado (como eu era) e o futuro (como eu gostaria de ser) em consideração.
Higgins (1987) descreveu três tipos de "si mesmo" - o si mesmo real, o si mesmo ideal (como a pessoa gostaria de ser) e o si mesmo como deveria ser (que representa a identificação da pessoa com determinadas obrigações e tarefas apresentadas pelo ambiente social). O ambiente social tem, ele mesmo (ou melhor, a pessoas que dele fazem parte), uma imagem de como o indivíduo é e de como ele deveria ser (expectativas). O aumento da complexidade na compreensão de si mesmo expõem o adolescente assim a diferentes tipos de discrepância:[24]
  • Entre o si mesmo real e o ideal - ou seja, a imagem que o indivíduo faz de si não corresponde com a pessoa que ele gostaria de ser; a pessoa tende se sentir decepcionada e insatisfeita;
  • Entre o si mesmo real e a imagem que os outros têm do indivíduo - a imagem que a pessoa faz de si não corresponde àquela que outras pessoas - família, amigos - fazem; a pessoa tende a se sentir envergonhada e humilhada;
  • Entre o si mesmo real e o como deveria ser - a imagem que a pessoa faz de si não corresponde à idéia que ela faz a respeito das obrigações e tarefas que ele deveria cumprir; a pessoa tende a ter sentimentos de culpa e a fazer acusações, condenando-se a si mesma;
  • Entre o si mesmo real e as expectativas dos outros - a imagem que a pessoa faz de si não corresponde às expectativas e desejos da família, amigos ou outroas pessoas ou grupos importantes para o indivíduo; a pessoa tende a se sentir ameaçada, com medo, esposta a perigos e dor.
A tomada de consciência desses conflitos de interesses expõe o adolescente ao estresse e, dependendo da carga genética e do ambiente em que se desenvolve, ao risco de diversos tipos de problemas sociais e psicológicos - desde transtornos alimentares (anorexia, bulimia) até o suicídio, passando por problemas de desempenho escolar, abuso e dependência de substâncias químicas, fobias e depressão. Segundo estudos epidemiológicos europeus entre 15% e 22% da população infanto-juvenil apresenta alguma forma de distúrbio mental nessa faixa etária.[25]

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Significado social

Os adolescentes são um alvo cobiçado pelo comércio. Telemóveis, música contemporânea, jogos eletrónicos e roupas "da moda" são populares entre adolescentes, desde os últimos anos do século XX. Da mesma forma, a propaganda utiliza a imagem do próprio adolescente para vender seus produtos, buscando mostrar a idéia de jovialidade, mudança e independência.
Em muitas culturas há cerimônias que celebram a passagem da adolescência ao mundo adulto, geralmente ocorrendo na adolescência. Por exemplo, a tradição judaica considera como adultos (membros da sociedade) os homens aos 13 e as mulheres aos 12 anos de idade, sendo a cerimônia de transição chamada Bat Mitzvah para as garotas e Bar Mitzvah para os rapazes. Os jovens católicos de ambos os sexos recebem o sacramento da Crisma por volta da mesma idade. No Japão a passagem para a idade adulta é celebrada pelo Seijin Shiki (ou “cerimônia adulta” em tradução literal), marcando o Genpuku ("de idade a" ou "de maior", do japonês). Em África, muitos grupos étnicos indígenas praticam ritos de iniciação, por vezes associada à circuncisão masculina ou feminina, esta com aspetos que têm sido postos em causa, por alegadamente atentarem contra a saúde física ou mental das jovens, como a excisão do clitoris e a infibulação.

Questões de instância legal

Em muitos países, pessoas maiores de uma certa idade (18 anos, em vários casos, apesar de variar de país a país) são legalmente considerados adultos. Pessoas que têm menos que essa delimitada idade podem ser considerados jovens demais para serem considerados culpados por crime. Isto chama-se defesa da infância. O direito a votar em eleições é dado a pessoas com idade mínima entre 16 e 21 anos, em muitos países.
A venda de certos produtos como cigarros, álcool, filmes e jogos eletrônicos com conteúdo pornográfico ou violento é proibido a menores de idade. Tais restrições de idade variam de país a país. Na prática, é possível encontrar pessoas que tiveram contato com estes produtos antes da maioridade.

Sexo entre adultos e adolescentes

A relação sexual entre adultos e adolescentes é regulada pelas leis de cada país referentes à idade de consentimento. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima (12 anos na Arábia Saudita, 13 anos na Espanha, 14 no Brasil, Portugal, Itália, Alemanha e Áustria, 15 na França e Dinamarca, 16 na Noruega). Para além das restrições legais, a questão é muitas vezes tratada como um problema social, chegando alguns setores da sociedade a pregar a abstinência sexual nesta faixa etária.
Um exemplo de relacionamento com grande diferença de idade foi dramatizado no romance Lolita, de Vladimir Nabokov levado ao cinema pela primeira vez por Stanley Kubrick em 1962.
No Japão, o termo joshi-kousei (女子高生) indica as estudantes femininas de ensino médio e é usado por garotas de 16 a 18 anos. Elas são frequentemente notadas por suas obsessões por roupas, cultura pop e telefones celulares. A prostituição por parte delas, chamada enjo kosai (援助交際), tornou-se uma preocupação social japonesa a partir da década de 1990. O problema da prostituição juvenil e mesmo infantil é aliás preocupação em muitas sociedades.
Pornografia envolvendo pessoas abaixo de certa idade (geralmente 18) é também considerado inaceitável e é proibida na maioria dos países.

Emancipação de Menores

A emancipação de menores é um mecanismo legal através do qual uma pessoa abaixo da idade da maioridade adquire certos direitos civis, geralmente idênticos àqueles dos adultos. A extensão dos direitos adquiridos, assim como as proibições remanescentes, variam de acordo com a legislação local.
No Brasil, porém, ainda que esteja emancipado, o menor de idade de 18 anos não comete crime e sim ato infracionário. Os efeitos da emancipação alcançam apenas a esfera civil, ou seja, o emancipado abaixo de 18 anos continua penalmente inimputável.

Adolescência

Adolescência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis - físico, mental e social - e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.
Os termos "adolescência" e "juventude" são por vezes usados como sinônimos (como em alemão Jugend e Adoleszenz,[1] inglês Youth e Adolescence), por vezes como duas fases distintas mas que se sobrepõem: para Steinberg a adolescência se estende aproximadamente do 11 aos 21 anos de vida, enquanto a ONU define juventude (ing. youth) como a fase entre 15 e 24 anos de idade - sendo que ela deixa aberta a possibilidade de diferentes nações definirem o termo de outra maneira;[3] a Organização Mundial da Saúde define adolescente como o indivíduo que se encontra entre os dez e vinte anos de idade e, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ainda outra faixa etária - dos onze aos dezoito anos.[4] Além disso Oerter e Montada decrevem uma "idade adulta inicial" (al. frühes Erwachsenenalter) que vai dos 18 aos 29 anos e que se sobrepõem às definições de "juventude" apresentadas. Como quer que seja, é importante salientar que "adolescência" é um termo geralmente utilizado em um contexto científico com relação ao processo de desenvolvimento bio-psico-social.] Como mais adiante se verá, o fim da adolescência não é marcado por mudanças de ordem fisiológica, mas sobretudo de ordem sócio-cultural; o presente artigo se dedica assim à adolescência em sentido restrito, tomando a idade da maioridade civil - 18 anos - como fim.