Programação do mês da Juventude-SPE por amor a vida.

Agora você vai conhecer os componentes do Grupo Gestor Municipal do SPE de Sobral-Ce.

ALINE/ SIMONE (CAPS – SAÚDE MENTAL) 36111609

       DANIELLE MELO(VIGILÂNCIA EPIDEM.)36149039 

       DULCINALDA(ENFERMEIRA/COAS)/36147251

       DR.EDSON (COORD.SAÚDE BUCAL) 

       ESTHER FROTA (1ª DAMA) 3677.1119 -

       DR. FÁBIO SOLON E DRA.ALRIETA (SAÚDE BUCAL) 3614.4410 

       FRANCISCO JOHNSON (FLOR DE MANDACARU/ TREVO) 36116639

      GIOVANA MELLO (AMB. DE DST/HIV/AIDS) 3614.7251 

      GISELLE FERNANDES(DST/HIV/AIDS) 3614.7251

      GLAUCIENI NUNES(COORD.SPE)36147251
      JANE MESQUITA(BOLSA FAMILIA) 36115054

      JOSE OTAVIANO(11ªCRES) 

      LEIDIANE (AÇÃO SOCIAL –( PROJOVEM ADOLESCENTE) 3677.1256

      LIDUINA PEREIRA (SEC. DA ED./SPE/AEE) 3677.1236

      ROZEANE MARINHO(SEC.EDUCAÇÃO) 36771196

      MARIA DAS GRAÇAS (ONGS) 3611.0592

      MARIA DE FÁTIMA – FAFINHA (GABINETE) 3677.1119

      LUZIA (CREDE 06) 3677.4281

      NORANEY (ESCOLA DE FORMAÇÃ /36775570

      KIMBELLY (CRAS/CREAS / 36142336

      REINALDO OLIVEIRA (VIDA QUE TE QUERO VIVA)/36771256/1200

      VERINHA (REP.PROF. SPE)/3611.6214/5278

      GILMÁRIO (ESPAÇO JOVEM) 3614.7895

      TEREZA CRISTINA (SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO) 

      VICENTE BATISTA (SECRETARIA DA CULTURA)

      SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA

      SECRETARIA DE PLAN. E MEIO AMBIENTE

      SECRETARIA DE DES. ECONOMICO

Conheça a relação dos Professores do SPE por escola de Sobral-Ce.

 

ORD	ESCOLA	PROFESSOR	TURNO	E-MAIL
1	1º DE MAIO - JOSÉ DA MATTA E SILVA	LORENA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO		lorena_raujo@hotmail.com	36774236
2	ANTENOR NASPOLINI	ANDRÉ BARBOSA DE OLIVEIRA		andrebaroli@hotmail.com	36119347
3	ANTÔNIO CUSTÓDIO	FRANCISCA JAQUELMA MARQUES		jaquelmaponte@hotmail.com	36150003
4	ANTONIO MENDES CARNEIRO	ANTONIA ANÁLIA PEREIRA FURTADO		annalifurtado@hotmail.com	36116174
5	ARAÚJO CHAVES	DEBORAH MENDES AUGUSTO		deborahaugusto@hotmail.com	36151041
6	CARLOS JEREISSATI	ANA KARLA VASCONCELOS		a.karlaka@hotmail.com	36144380
7	DELIZA LOPES	SILVIANE BARROSO ALVES		escoladelizalopes@hotmail.com	36958412
8	DINORAH TOMAZ RAMOS	SUELI DE LIMA SILVA		sueli555@hotmail.com	36147772
9	DOLORES LUSTOSA	ANA CRISTINA MENDES DE ARAÚJO		cristinamendes@hotmail.com	36145891
10	ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA	ANTONIO MACHADO PORTELA			36956005
11	EMÍLIO SENDIM	PAULO RICARDO RODRIGUES PRADO		paulo_ricardosobral@hotmail.com	36145371
12	FRANCISCO AGUIAR	MARIA JEANE GOMES DOS SANTOS		jeane.santos@hotmail.com	36156265
13	FRANCISCO MONTE	ANTONIA JOÉLIA ÁVILA DE SOUSA		joeliaavila@yahoo.com.br	36136189
14	FREDERICO AUTO CORREIA	CARLIZELDA VICTOR XAVIER		carlizeldavictoxavier@hotmail.com	36136361
15	GERARDO RODRIGUES	CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BATISTA		alberto_batista2008@hotmail.com	36774235
16	IRMÃ ANÍSIA ROCHA	ANA MARIA DE ARAÚJO		anam-ma@hotmail.com	36118731
17	IVONIR AGUIAR	GARDÊNIA HOLANDA MARQUES		rameleta@hotmail.com	36148121
18	JACIRA MENDES	MARIA INES OLIVEIRA COSTA		innescosta@yahoo.com.br	36959005
19	JACIRA PIMENTEL	ZULEICA ALBUQUERQUE		zedna@hotmail.com	36144352
20	JOAQUIM BARRETO	MARIA DARLENE DA COSTA			36152139
21	JOSÉ ARIMATÉIA ALVES	MARFRA EVANGELISTA DA SILVA (-9229.4179)		mafra_@hotmail.com	99218095
22	JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES	ELCINEI OLIVEIRA BARRETO		neynegro@hotmail.com	36149316
23	JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE	ANA PAULA MENEZES DE SOUSA			36153060
24	JOSÉ LEÔNCIO				36150098
25	JOSÉ PARENTE PRADO	SORAYA ARAGÃO DE MORAES			36111776
26	LEONÍLIA GOMES PARENTE	DAIANA M. DA COSTA SILVA		daianacosta18@gmail.com	36152171
27	MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES	DIEGO DE ALMEIDA ROCHA		guigodiego@hotmail.com	36148123
28	MANOEL MARINHO	LIVIANE RODRIGUES SANTOS		liviane.santos@hotmail.com	36958503
29	MARIA DO CARMO ANDRADE	FRANCISCA ADÍLIA VASCONCELOS(927.91952)		emca_1970@hotmail.com	36115968
30	MASSILON SABÓIA	MARLENE LOPES DA SILVA		marlenelsilva@yahoo.com.br	99763890
31	MOCINHA RODRIGUES	JAILSON ALEXANDRE CORREIA DE LIRA		allexandrecorreia@hotmail.com	36145424
32	NETINHA CASTELO	MARIA CELENE			36145641
33	ODETE BARROSO	NEYLA CRISTINA SILVA DA COSTA			36958114
34	OSMAR DE SÁ PONTE	MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE		ceicaromao@hotmail.com	36116064
35	PADRE OSVALDO CHAVES	GEORGIA BEZERRA GOMES		georgiaabg@hotmail.com	36143086
36	PADRE PALHANO	MARIA DAS DORES RODRIGUES MALHEIROS		rmdora@hotmail.com	36148123
37	PAULO ARAGÃO	FRANCISCO DE ASSIS GOMES ARAGÃO JÚNIOR		juniorpradoaragao@yahoo.com.br	36144650
38	PERY FROTA	JOSÉ EDSON MENEZES			36154040
39	RAIMUNDO PIMENTEL GOMES	NARA IRMA ALBUQUERQUE ARAGÃO			36113487
40	RAIMUNDO SANTANA	GESSIKA GOMES AZEVEDO		gessika.morena@hotmail.com	36152141
41	RAUL MONTE	TOCANTINS MARTINS SARAIVA NETO		tocantinsaraiva@hotmail.com	36116205
42	RENATO PARENTE	SIMONE MOURA DUARTE		simonekristin@hotmail.com	36145115
43	TRAJANO DE MEDEIROS	VERA LÚCIA LINHARES DA SILVA		veradotito@hotmail.com	36116214
44	VICENTE ANTENOR F. GOMES	FABIANA CELESTINO DOS SANTOS		celestinofabiano@hotmail.com	36155104
45	YÊDDA FROTA	FRANCISCO HELDER DO NASCIMENTO CRUZ		helder_nacimento@hotmail.com	36141735

O SPE DE SOBRAL ESTAR A DISPOSIÇÕES DE TODOS, veja os contactos.

SPE

POR AMOR A VIDA

SOBRAL – CEARÁ – BRASIL 

ATORES ENVOLVIDOS:

Prefeitura Municipal de Sobral

Gabinete da 1ª dama

Secretaria da Saúde e Ação Social

Secretaria da Educação

Secretaria da Cultura

Fundação de Ação Social

Secretaria de Esportes e Juventude

Secretaria da Tecnologia e do Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Segurança Pública

INFORMAÇÕES ÚTEIS

TELEFONES DE CONTATO:

3614.7251/3614.9327

Rua Antônio Félix Ibiapina,931

COELCE

Funções da rede comunitária do SPE de Sobral

GESTORES DAS ESCOLAS:

Apresentem o projeto aos professores, colaboradores da escola, alunos, pais e comunidade.

PROFESSORES:

Estimulem os jovens a participar. Planejem junto com os alunos e diretores das escolas.

PAIS:

Participem e façam sugestões sobre os temas levantados pelos adolescentes em casa. Sua participação é importante.

JOVENS:

Esta é a hora para conversar sobre drogas, sexo, gravidez, preconceito e saúde. Pergunte ao seu professor sobre o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

Estimulem a parceria no projeto com a comunidade. Comecem por planejar as ações de SPE junto as escolas e segmentos.

 

O SPE é uma ferramenta para promover o diálogo e o compartilhamento de experiências.

Com o Saúde e Prevenção nas Escolas, o respeito aos direitos humanos, a renovação de conceitos e a modernização do ensino estão ao alcance da comunidade.

BASTA TER AMOR À VIDA!

Vantagens do SPE para a comunidade sobralense

•  As redes públicas de educação e de saúde e as organizações da sociedade civil locais vão trabalhar juntas para construir uma cultura de prevenção e de promoção à saúde.
•  Maior participação dos jovens na comunidade, tornando-se sujeito de sua própria história (Protagonismo Juvenil).
•  Promoção do diálogo na família, envolvendo-a no projeto.
•  Aumento do papel democrático da escola no respeito e convívio com as diferenças.
•  Formação de profissionais de educação e de saúde para melhor responder as dúvidas dos jovens sobre sexualidade.
•  Redução da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV na população adolescente e jovem.
•  Redução dos índices de gravidez não planejada entre adolescentes e jovens e redução da evasão escolar durante a gravidez na adolescência.

Funcionamento administrativo do SPE

O SPE funciona com o apoio do gabinete da 1ª dama (Gabinete de Assuntos Especiais) desde o ano 2000 quando ainda era Projeto Amor à Vida. É composto por um Grupo Gestor Municipal (GGM) que possuem a função de Planejar, Executar, Monitorar e Avaliar as ações promovidas pelas escolas e equipes de CSF-Centros de Saúde da Família.

Sobral conta hoje com a participação de um professor por escola da rede pública de ensino realizando ações de SPE.

O SPE precisa do envolvimento de todos, mas são as Secretarias da Saúde e da Educação do Município de Sobral as principais responsáveis pela implementação.

Conheça o SPE de Sobral e seus objetivos

A Sigla significa SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS e constitui uma política pública que vem sendo desenvolvida pelos Ministério da Saúde e Ministério da Educação e conta com o apoio da UNESCO e UNICEF. Representa um marco na integração saúde-educação e destaca a escola como o melhor espaço para articulação das políticas voltadas para adolescentes e jovens, contando com participação das famílias e de multiprofissionais.

O SPE tem como objetivo contribuir para a proteção, prevenção e promoção da saúde visando reduzir a vulnerabilidade de adolescentes, jovens e suas famílias às doenças sexualmente transmissíveis(DST), a infecção pelo HIV/AIDS, a gravidez não planejada, ao uso indevido de drogas, promoção de ações de saúde bucal e de cultura de paz por meio do desenvolvimento articulado no âmbito das escolas e unidades de saúde.

Conheça agora os referenciais teóricos das diretrizes do SPE

Referências Bibliográficas

Boletim Epidemiológico da Aids - Brasil, Ministério da Saúde -– Brasília, DF, janeiro a junho 2004.

Censo Demográfico2000 - IBGE –Brasília: IBGE 2001.

Comportamento sexual da população brasileira e percepções do HIV/Aids – Brasília, Ministério da Saúde e CEBRAP : 2000.

Documento de conclusão do Projeto Juventude – (versão inicial para discussão, complementação e ajustes). São Paulo, Instituto Cidadania (2004).

Juventude e Sexualidades - Miriam Abramoway, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva. Brasília: UNESCO, 2004.

Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa Freire, Paulo – São Paulo Paz e Terra , 1996 (Coleção Leitura).

O perfildosProfessoresBrasileiros:oquefazem,oquepensam,oquealmejam...– Pesquisa Nacional UNESCO - São Paulo: Moderna, 2004.

Retratos da Juventude Brasileira – análises de uma pesquisa nacional - Abramo, Helena; Branco Pedro Paulo (org) - São Paulo: Instituto Cidadania e Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.

Vulnerabilidade e prevenção em tempos de Aids – José Ricardo Ayres et all in: BARBOSA, Regina; PARKER, Richard (org) Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1999, p. 49-72.

Como organizar o fluxo a nível local do SPE.

                                                          Formação Grupo deTrabalho

FLUXOGRAMA OPERACIONAL NÍVEL LOCAL

Elaboração Projeto Municipal

Sec.Munic.de Saúde/ Saúde do Adoles.

PM/DST/Aids/AtençãoBásica

Sec.Munic.de Educação

ComunidadeEscolar(pais,alunos,professores,funcionários)

Universidades OSC outras secretarias

RESPONSABILIDADES DO GRUPO GESTOR ESTADUAL

1) Constituir um grupo gestor com a participação de representantes da saúde e de educação, das universidades e outros atores que desenvolvam ações nas escolas (outras secretarias, organização da sociedade civil, organizações de jovens, conselhos);

2) Coordenar a política do SPE no âmbito do estado: fomentar a inclusão de novos municípios, acompanhar e monitorar a implantação do projeto nos municípios (quantas escolas participantes, tipo de ações realizadas, quais os avanços em termos de adesão da comunidade escolar);

3) Apoiar a constituição dos grupos gestores municipais estimulando que a composição seja intersetorial;

4) Viabilizar a constituição e a qualificaçãodefacilitadoreslocaiseregionaisnastemáticasdo SPE para subsidiar as ações a serem desenvolvidas na comunidade escolar;

5) Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais de referência articulados com os níveis federal e municipal;

6) Participar no desenvolvimento de estratégias de supervisão, monitoramento e avaliação.

Resposabilidades do Gestor Federal

1) Coordenar a política nacional do SPE;

2) Apoiar a constituição dos grupos gestores estaduais;

3) Favorecer a articulação entre o nível estadual e os níveis municipais;

4) Assegurar a consolidação dos eixos de formação nas temáticas prioritárias para a implantação e a implementação do Projeto;

5) Apoiar o sistema de educação, o sistema de saúde e organizações da sociedade civil na formação continuada de seus profissionais;

6) Formular indicadores para subsidiar o monitoramento e a avaliação;

7) Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais de consulta, em articulação com os níveis estaduais e municipais;

8) Realizar supervisão, monitoramento e avaliação em todo o processo de implantação, implementação e desenvolvimento do SPE articulados com os demais níveis;

9) Promover articulações em rede (banco de dados, referências bibliográfica,sites,facilitadores, troca de experiências, eventos).

Linhas de ação de responsabilidade do Grupo Gestor Local

• Realizar a formação de profissionaisqueatuamnasescolasenasunidadesdesaúde nas temáticas identificadas,levandoemconsideraçãoumametodologiaque promova a participação juvenil, na perspectiva de que os jovens se tornem educadores entre seus pares.

• Identificaredivulgarmateriaisdereferênciaexistentesquesejamadequadosàrealidade local e atores envolvidos.

• Mobilizar as comunidades escolares para que, em parceria com os gestores, viabilizem a inclusão dessas questões nos projetos pedagógicos das escolas e das redes de ensino. Da mesma forma, possam levar as várias temáticas para os serviços de atenção básica em saúde, seja nas unidades básicas de saúde, seja junto aos agentes comunitários e às equipes da Estratégia de Saúde da Família.

• Identificarasescolasqueapresentemcondiçõesfavoráveisàdisponibilizaçãodopreservativo, inserindo-as na logística de distribuição local.

• Realizar eventos para troca de experiência, socializando e qualificandoasações.Levar em consideração a participação da comunidade escolar na divulgação das experiências.

• Avaliar de forma sistemática a execução do Projeto, a partir dos indicadores que foram estabelecidos no Plano de Ação.

Como elaborar um plano de ação do SPE.

Como elaborar um  Plano de Ação

Cabe ao Grupo Gestor Local elaborar o Plano de Ação a partir da análise situacional, considerando a realidade de cada escola. Deverão ser criadas estratégias diferenciadas para as situações evidenciadas.

O Plano de Ação, para que seja efetivo, deverá levar em consideração alguns condicionantes para a sua execução

• Identificarasaçõesprioritáriasqueestãosendorealizadas,apartirdaanálisesituacional;

• Estabelecer parcerias para a execução e sustentabilidade das ações;

• Elaborar uma agenda compartilhada entre saúde, educação e outros parceiros;

• Definiraabrangênciadasações(nºdeescolas,professores,alunos,comunidades);

• Identificarrecursostécnicos,humanosefinanceirosnecessáriose disponíveisà execução das ações;

• Estabelecer responsabilidades compartilhadas: disponibilidade de horário para a formação de profissionais,espaçofísico,infra-estruturaematerialdeapoio;

• Estabelecer mecanismos de avaliação e monitoramento das ações;

• Propor estratégias de divulgação dos resultados alcançados em etapas específicasde implementação do Projeto;• Propor estratégias de mobilização das comunidades escolares e dos parceiros;• Formular indicadores para subsidiar o monitoramento e a avaliação.

Alguns exemplos de situações que podem ser identificados no desenvolvimento do SPE.

Fique atento estes problemas são de certa forma quase que inevitáveis, todavia podem ser solucionados.

 a) Algumas escolas do município não executam nenhuma ação de prevenção e promoção à saúde, mas os alunos pertencem a um grupo de teatro que atua no posto de saúde próximo da escola – observação para o Grupo Gestor Local: tentar valorizar essas experiências procurando desenvolver estratégias que dêem visibilidade ao grupo de alunos, propondo que atuem também na escola, incentivando a ampliação dessa atividade para a comunidade escolar. Neste exemplo, também, cabe ao Grupo Gestor Local articular com a escola outras ações de prevenção e promoção à saúde.

b) Existem escolas que desenvolvem atividades continuadas executadas exclusivamente pelo professor, não havendo participação dos alunos na elaboração e execução das mesmas – observação para o Grupo Gestor Local: sugerir às escolas a utilização de metodologias participativas da comunidade escolar e de fomento à participação juvenil.

c) Algumas escolas encaminham professores para cursos de formação nas temáticas, entretanto não oferecem ambiente para que essa formação seja socializada e revertida em benefício da comunidade – observação para o Grupo Gestor Local: fomentar a troca de experiências e vivências dentro e fora da escola (nos Conselhos Escolares, reuniões de professores e pais/responsáveis, organizações da sociedade civil, Unidade Básica de Saúde).

d) Profissionaisdesaúdeeventualmenterealizampalestrassobresexualidade,dissociadas das ações promovidas pela unidade escolar – observação para o Grupo Gestor Local: promover a integração entre escola e unidade básica de saúde para complementaridade das ações, possibilitando a construção de atividades integradas, levando em conta o projeto político pedagógico e os contextos da comunidade escolar e do sistema de saúde.

Adote o SPE no seu município, vai melhorar a saúde dos seus adolescentes.

O compromisso das secretarias de saúde e de educação é fundamental para a constituição de um grupo local de trabalho (Grupo Gestor Local) com representantes da saúde, da educação e outras secretarias e instituições (Universidades, Organizações da Sociedade Civil, Conselhos, Secretarias da Cultura, Ação Social, Justiça, Esporte e Lazer, entre outras) que desenvolvam atividades junto à população jovem, bem como organizações juvenis.

Destacamos a importância da criação de espaços consultivos, tais como: fóruns, reuniões ampliadas, grupos de trabalho para que os diferentes segmentos comunitários sejam contemplados na interlocução com o grupo gestor.

Para a constituição do Grupo Gestor Local, ressalta-se a importância do respeito à autonomia e responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, reconhecendo o saber existente em cada localidade.

Das ações relacionadas à prevenção das DST/aids, saúde sexual e saúde reprodutiva, planejadas e/ou realizadas nas escolas do município:

Responsabilidades do Grupo Gestor Municipal:
1 – Realizar análise situacional
Sugestões para o desenho de um levantamento que auxiliará na análise situacional:
Quais são as ações realizadas? A iniciativa partiu de quem e por quê? Quem executa? Como são realizadas? Quais os materiais utilizados? Quem participa? - no caso dos alunos, especificarsérie,anoefaixaetária;Com que freqüência as ações são realizadas?Quem executa a ação recebeu formação específica?Quem deu a formação?Qual a metodologia adotada? Quem recebeu a formação atua ou atuou como multiplicador? Está prevista atualização da formação? Qual o envolvimento da comunidade escolar com as ações? As ações são articuladas com outros profissionais/atoressociais? A partir da análise situacional, serão evidenciadas diferentes maneiras de trabalhar com prevenção e promoção à saúde nas escolas, como também a existência de demandas não atendidas. Esse instrumento também poderá ser utilizado para a mobilização dos diversos atores que deverão compor o grupo de trabalho que implementará o Projeto.

Contribuições do SPE

• Contribuir para a redução da incidência das doenças sexualmente transmissíveis e de infecção pelo HIV na população jovem;

• Apoiar ações de formação continuada para profissionaisdeeducaçãoesaúdeparamelhor responder às diferentes situações relacionadas à vivência da sexualidade no cotidiano dos jovens;

• Contribuir para a redução da incidência de gravidez não planejada na população jovem;

• Contribuir para a redução da evasão escolar relacionada à gravidez na adolescência;

• Fomentar a participação juvenil para que adolescentes e jovens possam atuar como sujeitos transformadores da realidade;

• Possibilitar que a escola desempenhe seu papel democrático no respeito e convívio com as diferenças;

• Constituir uma rede integrada de saúde e educação para colaborar na redução dos agravos à saúde;

• Inserir no cotidiano da prática pedagógica dos professores as temáticas relacionadas à sexualidade elencadas neste Projeto;

• Promover o diálogo na família, na comunidade e integrá-las ao Saúde e Prevenção nas Escolas;

• Ampliar parcerias entre escola, instituições governamentais e instituições não-governamentais visando à integração de esforços para a formação integral do educando;

• Contribuir para a sustentabilidade das ações de promoção Prevenção nas Escolas, incluindo suas diretrizes e estratégias no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares, as quais criarão e incorporarão no seu cotidiano a cultura de prevenção e promoção à saúde.

Você sabe realmente o que é o SPE?

Este Projeto tem como base de suas ações a integração da saúde e da educação de acordo com os princípios e diretrizes que os fundamentam. O compromisso dos gestores, responsáveis pelas políticas públicas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) é fundamental para a implementação do Projeto, bem como para a consolidação de uma política de prevenção e promoção à saúde nas escolas.

Esta proposta resulta da parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Unesco e o Unicef, na perspectiva de transformar os contextos de vulnerabilidade que expõem adolescentes e jovens à infecção pelo HIV/aids, outras doenças de transmissão sexual e à gravidez não planejada.

Os atores diretamente envolvidos no projeto são: Secretarias de Saúde e de Educação, comunidade escolar e as instâncias representativas da sociedade que atuam no âmbito da saúde, da educação e da participação juvenil.

O compromisso político somado ao envolvimento da comunidade no Projeto viabilizará, no âmbito local, o planejamento integrado e a realização de ações educativas. Tais ações devem contemplar a multiplicidade dos temas utilizando os recursos humanos, materiais e tecnológicos disponíveis.

O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) destaca a importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizadas nas diferentes regiões do País. Essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada, quando da implementação do Projeto.

Deve considerar, ainda, as pessoas com necessidades educacionais especiais em suas peculiaridades de modo a favorecer a vivência da sua sexualidade com a autonomia, bem como a atenção necessária à gravidez não desejada e à prevenção das DST/aids.

Cabe destacar que os materiais pedagógicos possibilitem a acessibilidade de jovens com deficiênciaauditivaevisual,prevendosuapublicaçãoemBraille.Outrossim,osatendimentos de educação e saúde incluam intérpretes de Libras.

A possibilidade de inserir as diretrizes e estratégias do SPE no Projeto Político Pedagógico das escolas e incluir as unidades básicas de saúde como referência para o acolhimento das demandas em saúde da população jovem, permitirá um salto qualitativo das atividades de promoção da saúde e prevenção das DST/aids. Assim, essas iniciativas deixarão de ser pontuais para se estabelecerem em um processo permanente, inovador e integrado.

Dessa forma, adolescentes e jovens poderão vivenciar processos individuais e coletivos de apropriação de conhecimento, na perspectiva da construção da autonomia e de seu projeto de vida, bem como do cuidado de si e do outro.

Violência

Violência

A mortalidade por violência, por sua vez, constitui-se como a segunda causa de morte para a população em geral e como a primeira para as crianças e adolescentes de 5 a 19 anos de idade. De todas as crianças que morrem entre 5 e 9 anos, 47% são vítimas da violência; na faixa de 10 a 14 anos são 54,6% e no grupo de 15 a 19 anos são 70,8%, ou seja, o contingente infanto-juvenil está morrendo mais por causas violentas do que por doenças. (Minayo, 2002)

Contrariando uma tendência mundial, segundo a qual mulheres vivem mais do que os homens, no Brasil em virtude dos efeitos do racismo e discriminação racial, mulheres negras vivem menos do que homens brancos. (IBGE)

Tal quadro revela a necessidade de reflexãoeespaçosdediálogoacercadobem-estarpsicossocial de adolescentes e jovens frente a essas possíveis circunstâncias em suas vidas, bem como a construção do processo de tomada de consciência e responsabilização diante de suas escolhas e decisões.

Diante desse cenário e na perspectiva da constituição de sujeitos sociais com liberdade de expressão, espaços de participação e responsabilidade compartilhada, considera-se a promoção à saúde e a prevenção de agravos como elementos intrínsecos à interseção educação e saúde. Portanto, os atores responsáveis pela implementação do projeto no âmbito local devem fomentar estratégias que promovam e garantam ações contextualizadas, continuadas e com participação de todos os segmentos envolvidos.

A resposta da articulação dos setores da educação e da saúde, portanto, é de fundamental importância, pois permite ampla cobertura, atuação em rede e, fundamentalmente, cria condições para a formação de uma cultura de prevenção no cotidiano das escolas, favorecendo, desse modo, a adoção de práticas sexuais saudáveis e conseqüente melhora na qualidade de vida.

Infecção pelo HIV e outras DST's

A redução da idade de iniciação sexual, provavelmente, é uma das causas do Brasil, em setembro de 2003, ter acumulado um total de 55.060 casos de aids entre os jovens menores de 24 anos, sendo 32.116 adolescentes do sexo masculino e 22.944 do sexo feminino. Isso representa 15.2 % dos casos notificadosdeaidsnoBrasilnoperíodode1980a2004. (PNDST/AIDS 2004)

Entre os jovens, porém, a transmissão sexual não tem sido a única forma de exposição ao HIV dos casos notificadosnapopulaçãoentre13e24anos.Aviasanguínearespondepor31% dos casos notificados,sendo94,3%dessescasossãodecorrentesdousoindevidodedroga injetável, enquanto que a transmissão sexual representa 59,3%, com outros 9,7% dos casos em que essa informação é ignorada (PN-DST/AIDS 2004).

O aumento da epidemia entre jovens do sexo feminino em relação aos adolescentes do sexo masculino pode ser explicado pelo início precoce da atividade sexual , e, normalmente, com homens com mais vivência sexual, o que significamaiorpossibilidadede exposição aos riscos de contraírem uma doença sexualmente transmissível - DST. Na maioria dos casos, os homens mais velhos, temendo gravidez, mas sem se preocupar com a transmissão das DST e da aids, estimulam a jovem a tomar anticoncepcional, mas não a usar preservativo. Por terem menor poder de negociação, essas jovens não conseguem exigir esse comportamento dos seus parceiros.

Pesquisas realizadas pelo Programa Nacional DST e Aids apontam para uma modificaçãona razão homens e mulheres infectados. A razão homem:mulher com aids no ano de 2003, com idade entre 13 e 19 anos, é de 1.27:1 (1.27 mulheres para cada homem) enquanto que a razão nacional da população como um todo é de 1.56 homens para cada mulher.

Gravidez na Adolescência

Gravidez na adolescência

Uma reflexãomaiscríticaeamplasobregravideznaadolescênciapermiteassociaressefenômeno a diversos fatores, tais como: a vulnerabilidade individual e social, a falta de informação e acesso aos serviços de saúde e ao baixo status de adolescentes mulheres na sociedade.

O índice de gravidez entre adolescentes de 10 a 14 anos está relacionado a outros fatores socioeconômicos e culturais e tende a ser maior nas regiões em que há exploração sexual de adolescentes e jovens, como é o caso das regiões Norte e Nordeste. Alguns estudos têm apontado a relação entre gravidez nessa faixa etária e a ocorrência de violência sexual.

DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE E PREVENÇAO NAS ESCOLAS

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Nas quatro últimas décadas, assistiu-se a um decréscimo na taxa de fecundidade das mulheres como um todo (em 1940, a média nacional era de 6,2 filhos,em2000,passaa2,3 filhos).Emcontrapartida,entreadolescentesejovensosentidoéinverso.Identificou-se o aumento em 25% da taxa de fecundidade entre meninas de 15 a 19 anos, durante os anos 90, (UNESCO, 2004), somando-se o fator gravidez na adolescência às outras causas da evasão escolar.

No Brasil, dados mais recentes indicam que a taxa de adolescentes grávidas entre 15 e 19 anos vem diminuindo desde 1999 e chegou, em 2003, a patamares menores do que os verificadosnoiníciodadécadapassada.

As pesquisadoras Elza Berquó, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp, e Suzana Cavenaghi, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de GeografiaeEstatística),constataramqueoíndicedegravideznaadolescênciadiminuiu.Esse estudo comparou o comportamento da mesma taxa em três pesquisas diferentes: a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE; o SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos), do Ministério da Saúde; e registro civil, realizado em cartórios. Segundo os dados da PNAD, em 1999 foi verificadaumataxade90,5grávidaspara cada grupo de 1.000 adolescentes entre 15 e 19 anos; em 2003, havia 81 grávidas para cada grupo de 1.000, uma queda de 10,5%.

Apesar da redução dos casos de gravidez na adolescência, Suzana Cavenaghi afirmouqueisso não deve levar o poder público a reduzir a atenção ao tema, porque as taxas brasileiras ainda são altas se comparadas a países desenvolvidos e por haver um grande diferencial entre classes sociais. (Fonte: Boletim da Rede Feminista)

Vivência e orientação sexual na Comunidade Escolar.

Vivência da sexualidade e orientação sexual

Para as Ciências Sociais o corpo humano não é uma totalidade biológica e, assim como ele, a sexualidade humana deve ser vista como uma construção social e histórica que se dá segundo padrões e injunções sociais, culturais, políticas. Daí decorrem inúmeras conseqüências que precisam ser consideradas quando tratamos dos contextos de vulnerabilidade nos quais os jovens estão inseridos.

A abordagem consciente e respeitosa da sexualidade passa, necessariamente, pela apropriação dessas concepções, pela compreensão das transformações no corpo ao longo da vida, pela identificaçãodasespecificidadesdecadaciclododesenvolvimentohumano,pelo reconhecimento da diversidade étnico-racial, de gênero e orientação sexual, entre outras, pelo processo de configuraçãodaidentidade,pelaassunçãodeumconjuntodevalores éticos e pelo exercício da cidadania.

Pelo exposto, a sexualidade, além de ser vista como elemento fundamental da condição humana, deve ter suas diferentes expressões consideradas à luz da cultura dos direitos humanos. A todo cidadão deve ser assegurado o respeito à sua identidade sexual e de gênero, o direito ao livre exercício de sua sexualidade, com devida visibilidade de sua orientação sexual.

No Brasil, a população homossexual é apontada, em diversas pesquisas, como a mais odiada e, não por acaso, o País mantém-se há vários anos como um dos que apresentam os mais altos índices de assassinato de natureza homofóbica.

Recente pesquisa realizada pela Unesco (2004a) sobre juventude e sexualidade revelou a presença de atitudes e valores homofóbicos no ambiente escolar, identificandoque¼dos alunos não gostaria de ter um colega de classe homossexual. Bater em homossexuais é considerado para as jovens como a terceira violência mais grave, já para os rapazes ela ocupa o sexto lugar.

Alarmante são, também, os indicadores, sobre os professores, revelados na pesquisa Perfildos Professores Brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam, (Unesco,2004b). Dos professores que participaram da pesquisa, 59,7% declararam ser inadmissível que uma pessoa tenha experiências homossexuais. Tais processos de intolerância com a diversidade de orientações sexuais tornam-se tão cruéis que acabam impondo aos jovens uma vida de sofrimento e exclusão.

Afinal, como é o SPE?

O Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Unesco e o Unicef apresentam às instituições de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

Este trabalho é o resultado de uma experiência coletiva, produto de reflexãoediscussãode diferentes atores e realidades. Representa um marco na integração educação e saúde que favorece o reconhecimento integral dos sujeitos e privilegia o ambiente escolar como espaço potencial, e necessário, para a articulação entre a rede de ensino e de saúde, a família e a comunidade.

O presente documento pretende orientar e subsidiar estados e municípios na implantação e implementação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Essa proposta contribuirá para a redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens às DST/HIV/Aids e à gravidez não planejada, por meio do desenvolvimento articulado de ações no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.

Fortalecer e valorizar as experiências no campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, da prevenção das DST/HIV/aids acumuladas ao longo desses vinte anos de enfrentamento da epidemia da aids em nosso País é fundamental para estruturação do Projeto.

A garantia de êxito das ações e a consolidação de uma política de prevenção e promoção à saúde nas escolas, em processo comunitário e participativo, dependem do compromisso de gestores, coordenadores, profissionaisdesaúdeeeducaçãoedaparticipaçãoativadosestudantes e de toda comunidade escolar.

Porque este projeto é tão importante?

A saúde e a educação estão presentes durante todo o desenvolvimento humano de maneira muito expressiva. São importantes elementos constitutivos de nossa formação como sujeitos sociais e políticos. Assim sendo, torna-se necessária a formulação de políticas públicas articuladas e integradas para a construção de espaços que atualizem e renovem os sentidos fundamentais da educação e da saúde, considerando as dimensões social, cultural, econômica, política, territorial e subjetiva dos atores envolvidos. As especificidadesdessecenário trazem desafioseurgênciasnaaproximaçãodaescolacomosdemaisprocessosformativos que os jovens vivenciam.

O fortalecimento dos espaços de conhecimento e informação permite a construção de uma rede de educação e saúde integrada e referenciada geograficamente,alémdeestimularacomunidade à participação mais ativa no cotidiano dos sistemas de ensino e saúde.

Juventude e vulnerabilidade: aspectos individuais, sociais e estruturais

O Brasil conta com mais de 54 milhões de cidadãos na faixa de 10 a 24 anos de idade representando 30,3% da população brasileira. O sistema de ensino brasileiro abriga aproximadamente 62% de adolescentes e jovens nessa faixa etária.

A população de adolescentes e jovens possui um grande potencial criativo, construtivo e de grande relevância para o País. Não obstante, a configuraçãosocialeculturaldaadolescência em nossa sociedade caracteriza-se por uma gama de especificidades,poruma maior exposição aos riscos e situações de vulnerabilidade.

A ênfase das ações de prevenção e promoção à saúde direcionadas a esse grupo decorre da diminuição gradativa da idade média de iniciação sexual dos brasileiros, aumentando a vulnerabilidade dos jovens à infecção pelo HIV, outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e à gravidez não planejada.

Vulnerabilidade pode ser compreendida como um conjunto de fatores de ordem socioeconômica, cultural, política, biológica e psicológica tendo por base a cidadania. A interação desses fatores pode ampliar o risco ou reduzir a proteção de um grupo populacional, diante de uma determinada doença, condição ou dano.